STJ - 1519336-13.2020.8.26.0228

16/05/2025 06:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1519336132020826022820250516062429

15/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 15/05/2025

30/04/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 378909/2025

30/04/2025 15:33

Protocolizada Petição 378909/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

29/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2025 Petição Nº 111551/2025 - AgRg

28/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0111551 - AgRg no AREsp 2836613 - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 16:37

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 15:29

Conhecido o recurso de MAURO GOMES GRESELE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 111551/2025 - AgRg no AREsp 2836613

17/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

17/03/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2025 18:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 221844/2025

17/03/2025 18:00

Protocolizada Petição 221844/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

24/02/2025 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 144992/2025

24/02/2025 12:26

Protocolizada Petição 144992/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2025

20/02/2025 01:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 20/02/2025 Petição Nº 111551/2025 -

19/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 111551/2025 - AgRg

18/02/2025 10:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 111551/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 20/02/2025)

18/02/2025 10:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2025 10:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/02/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

18/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0111551 - AgRg no AREsp 2836613 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

14/02/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/02/2025 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 111551/2025

13/02/2025 22:04

Protocolizada Petição 111551/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/02/2025

07/02/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88459/2025

07/02/2025 14:49

Protocolizada Petição 88459/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 20:20

Não conhecido o recurso de MAURO GOMES GRESELE

28/01/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2025 13:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA