28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007769-87.2024.8.26.0297/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jales - Embargante: Brasilseg Companhia de Seguros - Embargado: Reginaldo Lanzoni dos Santos - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R.

Sampaio - CR - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

ACÓRDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

REDISCUSSÃO DE MÉRITO.

PREQUESTIONAMENTO.

IMPOSSIBILIDADE.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP) - Fabiane Marques Cardoso de Seixas (OAB: 380462/SP) - Cristiane Cardoso Leão Pantano (OAB: 287340/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:12

Prazo
27/08/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 13:20

Julgado Virtualmente
26/08/2025 15:02

Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2025 16:39

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:34

Prazo
01/08/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 16:41

Despacho
30/07/2025 15:05

Conclusos para despacho
30/07/2025 15:04

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2108605-35.2025.8.26.0000

Fernando Wilson Francisco

Jefferson Araujo Fonseca

Advogado: Janio Carlos Francisco

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2025 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0003197-21.2025.8.26.0152

Bloquear Rastreamento LTDA. EPP

Alexsandro Santos da Costa Lima

Advogado: Priscila Garbi Silva Assalin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/04/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 1022567-62.2024.8.26.0003

Dayane Santos Marques

Luiz Antonio Mesquita

Advogado: Ricardo Bento Malaquias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2024 17:28

Exibir Processo

Processo nº 1006375-83.2025.8.26.0079

Alex Fonseca Pereira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ricardo Alessi Delfim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2025 12:05

Exibir Processo

Processo nº 1007769-87.2024.8.26.0297

Reginaldo Lanzoni dos Santos

Brasilseg Companhia de Seguros

Advogado: Fabiane Marques Cardoso de Seixas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2024 18:55

Exibir Processo