18/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501454-84.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FRANCISCO TEIXEIRA DA PENHA SILVA -

Vistos.

Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu.

Abro prazo de 08 dias para apresentação das razões.

Com elas, ao MP para contrarrazões.

Intime-se. - ADV: BRUNO LEIVA MARTINS (OAB 407168/SP), BRUNA DEMICO GOMES (OAB 469202/SP)
28/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 16:34

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2025 12:13

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
12/08/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 17:00

Ato ordinatório
11/08/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 15:28

Expedição de Mandado.
29/07/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/07/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 17:04

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
28/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 17:02

Conclusos para julgamento
28/07/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 16:58

Conclusos para julgamento
25/07/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 18:24

Expedição de Ofício.
22/07/2025 18:24

Expedição de Ofício.
22/07/2025 12:48

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/07/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 11:18

Conclusos para despacho
08/07/2025 15:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/07/2025 03:30:00, 2ª Vara Judicial.
04/07/2025 03:36

Suspensão do Prazo
18/06/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:05

Juntada de Mandado
12/06/2025 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 12:38

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/05/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 17:11

Expedição de Ofício.
05/05/2025 17:11

Expedição de Ofício.
05/05/2025 15:08

Expedição de Mandado.
05/05/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 15:37

Suspensão do Prazo
01/05/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:47

Recebida a denúncia
30/04/2025 15:12

Conclusos para despacho
30/04/2025 15:12

Evoluída a classe de 280 para 283
30/04/2025 13:48

Conclusos para despacho
30/04/2025 03:58

Juntada de Petição de Denúncia
29/04/2025 15:49

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 09:47

Recebidos os autos do Outro Foro
21/04/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/04/2025 16:01

Expedição de Certidão.
20/04/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/04/2025 10:19

Expedição de Certidão.
19/04/2025 21:09

Juntada de Mandado
19/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
19/04/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 13:45

Expedição de Mandado.
19/04/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 13:31

Expedição de Ofício.
19/04/2025 13:31

Expedição de Ofício.
19/04/2025 12:01

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
19/04/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 09:08

Mudança de Magistrado
19/04/2025 01:49

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 01:44

Juntada de Outros documentos
18/04/2025 22:59

Conclusos para decisão
18/04/2025 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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