TJSP - 0005920-42.2021.8.26.0026

1ª instância - 01 Criminal de Jau

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA SILVA

Advogados

OSCAR DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 421053/SP

CPF *72.***.*74-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 19:43

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 07:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005920-42.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA SILVA - Consta que a pessoa executada (LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, MTR: 1143406-5, RG: 58467598, RGC: 58467598, RJI: 182592684-53) já foi orientada a comparecer à CAEF - Jaú (pág. 327), para continuidade dos comparecimentos periódicos (frequência: trimestral; último comparecimento: 25/08/2025).

    O término da pena está previsto para 10/01/2026 (se não houver interrupção do cumprimento).

    Comunique-se para acompanhamento.

    Servirá o presente despacho, acompanhado de cópias das peças e documentos eventualmente necessários, como ofício ao órgão destinatário. - ADV: OSCAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 421053/SP)

  • 27/08/2025 14:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 13:10

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 11:01

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 11:01

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2025 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2025 22:50

    Suspensão do Prazo

  • 02/11/2024 01:35

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2024 21:33

    Suspensão do Prazo

  • 12/11/2023 01:33

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2023 23:14

    Suspensão do Prazo

  • 10/10/2023 00:21

    Suspensão do Prazo

  • 09/08/2023 19:55

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 19:54

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 19:54

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 19:52

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2023 19:52

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 18:56

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2023 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2023 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 13:04

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 14:09

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/03/2023 10:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 22:24

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 20:46

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 20:46

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2023 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2023 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 13:22

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 11:55

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2023 11:46

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2023 17:10

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 17:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2023 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 16:03

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 16:27

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 10:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/01/2023 10:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/01/2023 10:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/12/2022 13:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/12/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/11/2022 15:13

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/11/2022 13:33

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 08:55

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2022 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2022 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 15:27

    Concessão

  • 16/11/2022 14:08

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2022 11:00

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 08:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2022 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/11/2022 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 02:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 14:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/10/2022 14:26

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2022 16:46

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 01:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2022 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2022 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 17:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2022 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2022 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2022 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 13:55

    Realizado Cálculo

  • 01/09/2022 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 17:11

    Declarada a Remição

  • 01/09/2022 13:52

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 14:52

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2022 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 17:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2022 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2022 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 16:48

    Homologado o Cálculo

  • 17/08/2022 14:45

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 14:44

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 01:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2022 10:30

    Realizado Cálculo

  • 13/07/2022 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2022 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 17:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2022 11:58

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2022 14:58

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2022 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 14:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2022 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2022 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 15:46

    Homologado o Cálculo

  • 04/05/2022 13:35

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 16:51

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2022 01:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 11:59

    Realizado Cálculo

  • 03/04/2022 12:13

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 15/03/2022 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 13:03

    Concedida Progressão de regime

  • 14/03/2022 15:45

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2022 14:38

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2022 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2022 17:40

    Proferido Despacho

  • 02/03/2022 17:05

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 12:44

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 05:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 05:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 15:23

    Decisão

  • 28/01/2022 14:18

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2022 13:41

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 06:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2022 01:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 12:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2022 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2022 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 10/01/2022 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2022 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 18:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/12/2021 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2021 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 18:00

    Realizado Cálculo

  • 30/11/2021 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2021 12:20

    Declarada a Remição

  • 30/11/2021 07:35

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2021 18:01

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2021 02:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 18:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2021 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2021 13:32

    Processo Entranhado

  • 11/11/2021 13:32

    Incidente Processual Instaurado

  • 07/10/2021 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2021 08:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2021 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 16:45

    Homologado o Cálculo

  • 15/09/2021 16:40

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2021 15:57

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 17:11

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2021 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2021 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2021 17:41

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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