09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500400-49.2025.8.26.0038; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Araras; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500400-49.2025.8.26.0038; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: FABIO CERQUEIRA DE BARROS; Advogada: Solange Pedro Santo (OAB: 193917/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:28

Juntada de Certidão
19/08/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:51

Recebido o recurso
18/08/2025 09:37

Conclusos para decisão
14/08/2025 17:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 16:54

Conclusos para decisão
29/07/2025 14:49

Conclusos para despacho
29/07/2025 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 14:45

Juntada de Mandado
24/07/2025 15:34

Processo de Execução da Pena Cadastrado
21/07/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 11:42

Guia Eletrônica Enviada
21/07/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 15:20

Expedição de Ofício.
14/07/2025 13:33

Expedição de Mandado.
14/07/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
10/07/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 18:02

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:01

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
08/07/2025 08:07

Conclusos para julgamento
07/07/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 09:32

Juntada de Mandado
04/07/2025 16:14

Expedição de Mandado.
04/07/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 12:14

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 06:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 08:46

Juntada de Mandado
25/06/2025 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 08:46

Juntada de Mandado
11/06/2025 16:08

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:32

Expedição de Ofício.
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:06

Juntada de Ofício
09/06/2025 12:03

Juntada de Certidão
09/06/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:48

Expedição de Mandado.
09/06/2025 11:48

Expedição de Mandado.
09/06/2025 11:48

Expedição de Mandado.
09/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 17:41

Mantida a Prisão Preventiva
06/06/2025 17:34

Conclusos para decisão
06/06/2025 17:25

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:15

Expedição de Mandado.
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:24

Recebida a denúncia
03/06/2025 14:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
02/06/2025 11:46

Conclusos para despacho
30/05/2025 13:44

Conclusos para despacho
30/05/2025 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 13:42

Juntada de Mandado
12/05/2025 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 15:50

Juntada de Mandado
03/05/2025 02:57

Suspensão do Prazo
25/04/2025 17:23

Expedição de Mandado.
25/04/2025 17:23

Expedição de Mandado.
25/04/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 14:52

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 17:06

Decisão Determinação
03/04/2025 09:55

Conclusos para despacho
03/04/2025 09:54

Evoluída a classe de 280 para 300
03/04/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 09:41

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:40

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:35

Juntada de Petição de Denúncia
02/04/2025 11:43

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 10:04

Juntada de Mandado
07/03/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 17:18

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 17:17

Expedição de Mandado.
06/03/2025 15:59

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:49

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 10:01

Juntada de Ofício
06/03/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 06:56

Expedição de Certidão.
06/03/2025 06:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
06/03/2025 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
06/03/2025 04:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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