10/09/2025 12:54

Conclusos para despacho
09/09/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:51

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1120383-78.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Petroflex Combustiveis Ltda e outros - Petição retro: defiro o ofício requerido.

Assim, pelo presente, solicito ao(s) terceiro(s) indicado pelo(s) exequente(s) que informe(m) ao Juízo quanto à existência de créditos em favor do(s) executado(s) Gustavo Luis Carvalho, Sisiane de Souza Costa Neto e Petroflex Combustiveis Ltda, CPF/CNPJ nº *22.***.*38-49, *38.***.*91-34 e 22.***.***/0001-97.

Havendo, determino o imediato bloqueio, até o limite de R$ 130.728,28. (i) Defiro a penhora de valores de planos de previdência privada dos Coexecutados (pessoas naturais), mediante a expedição de ofícios à: (i) CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO (CNseg); e, (ii) SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP); e, (iii) SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC); (ii) Defiro a penhora de todos os valores mobiliários listados nos incisos I ao IX, do art. 2º, da Lei n.º 6.385/76, com a consequente expedição de ofícios à: (i) CENTRAL DEPOSITÁRIA DA BMF BOVESPA; e, (ii) CENTRAL DE CUSTÓDIA E LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA DE TÍTULOS (CETIP); e, (iii) Defiro a penhora de ativos financeiros e valores mobiliários (incisos I ao IX, do art. 2º, da Lei n.º 6.385/76) porventura alocados em instituições financeiras não atingidas pelo BACENJUD, com a consequente expedição de ofício ao BANCO CENTRAL DO BRASIL, que deverá adotar as medidas necessárias para operacionalizar o bloqueio. (iv) Defiro a penhora de ativos financeiros, devendo ser expedido ofícios para as empresas BCO C6 S.A, CLOUDWALK IP LTDA, QI SCD S.A, PAGSEGURO Internet S/A, NU PAGAMENTOS - IP, CIELO IP S.A, PICPAY Instituição de Pagamento S/A, MERCADOPAGO.COM Representações Ltda.

Esclareço que, nos termos do art. 1206-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, "quando não oferecidas através de peticionamento eletrônico, a ser preferencialmente utilizado, as informações, petições, ofícios, documentos e demais interações oriundas de autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não devam obrigatoriamente intervir através de advogado serão encaminhadas em arquivo eletrônico no formato PDF, conforme as especificações técnicas estabelecidas pelo Tribunal de Justiça, ao correio eletrônico institucional do ofício de justiça ([email protected]), devendo constar no campo 'assunto' o número do processo." Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo, o patrono(a) da parte interessada providenciar a distribuição.

Em se tratando de processo eletrônico, o encaminhamento poderá ser feito por e-mail.

A autenticidade deste documento, quer a tramitação do processo seja em meio físico ou digital, poderá ser comprovada pela assinatura à margem direita.

A entrega deverá ser comprovada, nos autos, em 10 (dez) dias úteis. - ADV: FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA (OAB 14023/PI), FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA (OAB 14023/PI), FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA (OAB 14023/PI), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
29/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 09:36

Conclusos para despacho
26/06/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 12:53

Conclusos para despacho
25/03/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 09:47

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 16:16

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
22/12/2024 01:22

Suspensão do Prazo
09/12/2024 10:33

Conclusos para despacho
06/12/2024 15:46

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 13:02

Conclusos para despacho
26/09/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 15:07

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 16:20

Decisão Determinação
05/06/2024 12:05

Conclusos para despacho
03/06/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 14:07

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 13:55

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 16:25

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
29/04/2024 12:19

Conclusos para despacho
23/04/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 17:07

Bloqueio/penhora on line
01/04/2024 11:18

Conclusos para decisão
08/02/2024 12:45

Conclusos para despacho
07/02/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 11:48

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 11:53

Apensado ao processo
13/10/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 13:34

Conclusos para despacho
05/10/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2023 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2023 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 08:53

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 16:44

Expedição de Carta.
06/09/2023 16:44

Expedição de Carta.
06/09/2023 16:43

Expedição de Carta.
06/09/2023 16:41

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/09/2023 16:02

Conclusos para decisão
29/08/2023 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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