09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1521549-50.2024.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1521549-50.2024.8.26.0228; Furto Qualificado; Apelante: Lucas Pereira Coutinho; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 11:48

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2025 09:48

Expedição de Certidão.
21/08/2025 20:44

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 15:48

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 15:27

Juntada de Mandado
17/07/2025 17:59

Expedição de Mandado.
17/07/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
12/07/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2025 06:40

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:29

Expedição de Mandado.
27/05/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 08:11

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 08:11

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 08:11

Expedição de Certidão.
27/05/2025 07:59

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
27/03/2025 09:06

Conclusos para julgamento
26/03/2025 17:16

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 13:44

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:41

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 03:30:00, 16ª Vara Criminal.
21/03/2025 11:13

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:59

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 15:00

Juntada de Mandado
05/02/2025 13:41

Expedição de Mandado.
05/02/2025 13:40

Expedição de Mandado.
05/02/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 10:07

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:06

Expedição de Certidão.
11/11/2024 22:24

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 22:23

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:37

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 03:00:00, 16ª Vara Criminal.
07/11/2024 10:21

Conclusos para despacho
06/11/2024 19:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/11/2024 16:50

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 16:44

Juntada de Mandado
05/11/2024 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 10:47

Expedição de Mandado.
15/10/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 09:46

Ato ordinatório
14/10/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 15:31

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 15:55

Expedição de Ofício.
02/10/2024 08:47

Expedição de Mandado.
01/10/2024 16:35

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:24

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:24

Recebida a denúncia
27/09/2024 16:29

Evoluída a classe de 279 para 283
18/09/2024 12:33

Conclusos para decisão
17/09/2024 14:26

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
17/09/2024 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/09/2024 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/09/2024 11:36

Juntada de Petição de Denúncia
16/09/2024 13:44

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
16/09/2024 12:47

Evoluída a classe de 279 para 283
16/09/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/09/2024 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/09/2024 17:15

Recebidos os autos do Outro Foro
11/09/2024 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/09/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/09/2024 10:35

Expedição de Alvará.
10/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:16

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
10/09/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:30

Conclusos para decisão
10/09/2024 13:30

Mudança de Magistrado
10/09/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 08:25

Juntada de Certidão
10/09/2024 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
10/09/2024 06:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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