09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1507838-75.2024.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1507838-75.2024.8.26.0228; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: CAIQUE RAFAEL NUNES; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 18:33

Recebido o recurso
25/08/2025 17:29

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:12

Conclusos para despacho
22/08/2025 11:28

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:28

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 08:28

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 17:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/08/2025 17:40

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:23

Conclusos para despacho
04/08/2025 13:01

Conclusos para despacho
04/08/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 08:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 23:08

Expedição de Certidão.
17/06/2025 23:08

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:11

Conclusos para despacho
17/06/2025 09:27

Conclusos para despacho
17/06/2025 09:27

Expedição de Certidão.
01/06/2025 07:37

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:26

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/04/2025 06:43

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:52

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 07:18

Expedição de Certidão.
22/01/2025 06:48

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:34

Processo de Execução da Pena Cadastrado
08/01/2025 09:29

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:26

Guia Eletrônica Enviada
08/01/2025 09:24

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 09:25

Expedição de Mandado.
12/12/2024 17:43

Expedição de Ofício.
12/12/2024 16:38

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:04

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:49

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 18:39

Expedição de Certidão.
10/12/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 17:34

Conclusos para despacho
10/12/2024 17:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/12/2024 11:49

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 12:52

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
13/11/2024 12:59

Juntada de Ofício
07/11/2024 12:38

Conclusos para julgamento
06/11/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 13:23

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:30

Conclusos para despacho
12/10/2024 07:25

Expedição de Certidão.
01/10/2024 18:16

Expedição de Certidão.
01/10/2024 18:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 15:45

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:15

Conclusos para despacho
26/09/2024 14:09

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:07

Conclusos para decisão
26/09/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 18:43

Conclusos para decisão
16/09/2024 18:35

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 18:35

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 18:59

Mantida a Prisão Preventiva
18/06/2024 09:58

Conclusos para decisão
04/06/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:49

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 14:53

Expedição de Ofício.
03/05/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 10:23

Expedição de Mandado.
03/05/2024 10:22

Expedição de Mandado.
03/05/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 14:01

Evoluída a classe de 279 para 283
04/04/2024 18:52

Recebida a denúncia
04/04/2024 14:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2024 01:30:00, 14ª Vara Criminal.
04/04/2024 12:00

Conclusos para decisão
04/04/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 16:43

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2024 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2024 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/04/2024 15:50

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:15

Juntada de Petição de Denúncia
02/04/2024 15:09

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
02/04/2024 14:58

Evoluída a classe de 279 para 283
02/04/2024 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/04/2024 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/04/2024 12:34

Recebidos os autos do Outro Foro
01/04/2024 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/04/2024 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/04/2024 08:22

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 17:21

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/03/2024 10:33

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:05

Expedição de Mandado.
25/03/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 16:09

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
25/03/2024 15:32

Expedição de Certidão.
25/03/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:44

Expedição de Ofício.
25/03/2024 13:00

Conclusos para decisão
25/03/2024 13:00

Mudança de Magistrado
25/03/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 09:03

Juntada de Certidão
25/03/2024 08:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
25/03/2024 06:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004180-42.2025.8.26.0624

Caetano de Tatui Materiais para Construc...

Gabriela Morais dos Santos

Advogado: Maria Paula Machado Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2025 12:10

Exibir Processo

Processo nº 1501418-42.2025.8.26.0544

Justica Publica

Franciel Gomes da Silva

Advogado: Yasmin Amorim Fontana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2025 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0006171-03.2025.8.26.0032

Arena Tintas LTDA EPP

Jonathan Jose Inacio

Advogado: Luiz Antonio Braga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2020 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0000729-45.2025.8.26.0068

Geofran Engenharia LTDA.

Tatiana Heidi Mitooka

Advogado: Fermison Guzman Moreira Heredia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2020 21:32

Exibir Processo

Processo nº 1005662-85.2024.8.26.0001

Cleyber Donovan Chabaribery

Ministerio Apostolico Incenso Suave

Advogado: Roberto Joaquim Braga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/02/2024 12:17

Exibir Processo