17/09/2025 10:19

Expedição de Alvará.
17/09/2025 09:59

Expedição de Certidão.
17/09/2025 09:32

Expedição de Certidão.
17/09/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/09/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 18:38

Sentença de Absolvição - Não Existir Prova de ter o Réu Concorrido para a Infração Penal (Art. 386, V, CPP)
16/09/2025 14:18

Conclusos para julgamento
16/09/2025 14:18

Conclusos para despacho
16/09/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 04:46

Juntada de Petição de Alegações finais
15/09/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 20:38

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2025 18:45

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 18:36

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501418-42.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FRANCIEL GOMES DA SILVA -

Vistos.

Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, chamo os autos à conclusão para revisão da necessidade da manutenção da prisão do(s) Réu(s).

DECIDO.

A prisão preventiva deverá ser mantida, pois preenchidos, CUMULATIVAMENTE, os requisitos do art. 312, 313 e 315 do CPP, ou seja: - há prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e trata-se de crime punido com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 anos; - OS RÉUS ESTARIAM ARMADOS PARA A PRÁTICA DO CRIME, ALÉM DE ASSOCIADOS A OUTROS COMPARSAS NÃO IDENTIFICADOS, RESTANDO DEMONSTRADOS POR ESTES FUNDAMENTOS o receio de perigo gerado pelo estado de liberdade dos acusados e a existência concreta de fatos contemporâneos que justificam a manutenção da prisão; - necessidade da prisão para proteger a integridade física da vítima e a lisura do depoimento que deverá prestar em AUDIÊNCIA, o que poderia ser prejudicado com a liberdade do acusado, JUSTIFICANDO, PORTANTO, A MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA PARA GARANTIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E DA ORDEM PÚBLICA.

PORTANTO, na hipótese dos autos, ainda persistem os requisitos do art. 312, 313 e 315 do CPP, não se tratando de prisão com fundamento apenas na gravidade abstrata do crime.

Assim, mantenho a prisão da prisão preventiva do(s) Réu(s).

Intime-se. - ADV: YASMIN AMORIM FONTANA (OAB 406290/SP), YASMIN AMORIM FONTANA (OAB 406290/SP)
28/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:15

Mantida a Prisão Preventiva
28/08/2025 10:30

Conclusos para decisão
21/08/2025 17:16

Expedição de Ofício.
21/08/2025 17:16

Expedição de Ofício.
21/08/2025 16:24

Expedição de Mandado.
21/08/2025 16:23

Expedição de Mandado.
21/08/2025 16:23

Expedição de Mandado.
21/08/2025 16:23

Expedição de Mandado.
08/08/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/08/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 11:39

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 15:18

Ato ordinatório
22/07/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/07/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 13:04

Conclusos para despacho
11/07/2025 09:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/09/2025 03:00:00, 2ª Vara Judicial.
10/07/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 03:36

Suspensão do Prazo
02/06/2025 05:27

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/05/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 10:02

Juntada de Mandado
21/05/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 10:02

Juntada de Mandado
30/04/2025 11:53

Expedição de Mandado.
30/04/2025 11:51

Expedição de Mandado.
29/04/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 17:19

Expedição de Ofício.
28/04/2025 17:19

Expedição de Ofício.
28/04/2025 17:18

Expedição de Ofício.
28/04/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 16:30

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 18:42

Recebida a denúncia
25/04/2025 15:10

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:10

Evoluída a classe de 280 para 283
25/04/2025 13:44

Conclusos para despacho
25/04/2025 13:35

Ato ordinatório
25/04/2025 12:20

Juntada de Petição de Denúncia
24/04/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 10:35

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2025 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2025 13:54

Recebidos os autos do Outro Foro
23/04/2025 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/04/2025 12:49

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/04/2025 12:03

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:30

Juntada de Mandado
16/04/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 15:40

Expedição de Mandado.
16/04/2025 15:40

Expedição de Mandado.
16/04/2025 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015335-95.2025.8.26.0477

Edificio Flat Services Residencial Affin...

Leonidas Pereira Lemos

Advogado: Herbert Hilton Bin Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0017562-88.1998.8.26.0132

Prefeitura Municipal de Catanduva

Espolio de Joao Mathias

Advogado: Roseni Mathias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/1998 12:57

Exibir Processo

Processo nº 1032170-83.2025.8.26.0114

Hdi Seguros S.A.

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Jocimar Estalk

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2025 17:10

Exibir Processo

Processo nº 1004445-36.2024.8.26.0347

Solange Aparecida Bachiega Razera

Finamax S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Samuel Marucci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/10/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1004180-42.2025.8.26.0624

Caetano de Tatui Materiais para Construc...

Gabriela Morais dos Santos

Advogado: Maria Paula Machado Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2025 12:10

Exibir Processo