09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500295-33.2025.8.26.0536; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES; Foro de São Vicente; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500295-33.2025.8.26.0536; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Matheus Nunes Lima Leite; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
02/09/2025 14:16

Processo de Execução da Pena Cadastrado
01/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:47

Guia Eletrônica Enviada
29/08/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 17:28

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2025 20:44

Expedição de Certidão.
27/08/2025 20:44

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:26

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:08

Juntada de Mandado
20/08/2025 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 10:33

Conclusos para despacho
05/08/2025 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 16:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/08/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 11:02

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:18

Recebido o recurso
01/08/2025 11:04

Conclusos para despacho
31/07/2025 09:33

Conclusos para despacho
29/07/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 12:42

Expedição de Ofício.
24/07/2025 16:52

Expedição de Mandado.
23/07/2025 16:57

Expedição de Mandado.
23/07/2025 14:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:12

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:12

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:33

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
01/07/2025 11:31

Conclusos para julgamento
01/07/2025 10:33

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:40

Juntada de Petição de Alegações finais
26/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 09:11

Juntada de Petição de Alegações finais
24/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:02

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:01

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 14:40

Juntada de Mandado
15/05/2025 05:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 15:32

Juntada de Mandado
14/05/2025 15:32

Juntada de Mandado
14/05/2025 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 15:31

Juntada de Mandado
12/05/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:07

Expedição de Ofício.
12/05/2025 12:02

Expedição de Ofício.
08/05/2025 16:16

Expedição de Mandado.
08/05/2025 16:16

Expedição de Mandado.
08/05/2025 16:16

Expedição de Mandado.
08/05/2025 16:15

Expedição de Mandado.
08/05/2025 16:15

Expedição de Mandado.
08/05/2025 14:35

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:31

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 16:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
29/04/2025 16:11

Conclusos para decisão
29/04/2025 16:01

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:23

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:34

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/04/2025 10:33

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 10:23

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:49

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/03/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:39

Juntada de Mandado
26/03/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:14

Expedição de Ofício.
14/03/2025 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 16:06

Expedição de Ofício.
26/02/2025 15:20

Expedição de Mandado.
12/02/2025 17:06

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:06

Recebida a denúncia
12/02/2025 15:13

Conclusos para decisão
12/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
05/02/2025 12:53

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2025 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2025 12:49

Recebidos os autos do Outro Foro
05/02/2025 12:49

Recebidos os autos do Outro Foro
04/02/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/02/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/02/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/02/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 14:54

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 16:22

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 09:12

Juntada de Mandado
27/01/2025 17:09

Evoluída a classe de 279 para 283
27/01/2025 17:08

Apensado ao processo
27/01/2025 15:44

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 12:09

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025 11:46

Recebidos os autos do Outro Foro
27/01/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/01/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/01/2025 09:17

Expedição de Certidão.
25/01/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
25/01/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
25/01/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
25/01/2025 11:41

Expedição de Mandado.
25/01/2025 11:20

Expedição de Certidão.
25/01/2025 11:14

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2025 11:14:06, 1ª Vara Criminal.
25/01/2025 08:30

Juntada de Certidão
24/01/2025 23:41

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 22:49

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 22:46

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 19:33

Mudança de Magistrado
24/01/2025 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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