05/09/2025 02:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
04/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000623-92.2025.8.26.0010/SPAUTOR: RONISON TITO DA COSTAADVOGADO(A): LUISA BASTOS LYRA (OAB SP517241)AUTOR: LARISSA NASCIMENTO GRISANTEADVOGADO(A): LUISA BASTOS LYRA (OAB SP517241)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): FLAVIO IGEL (OAB SP306018)SENTENÇAPelo exposto, e nos termos da fundamentação supra, julgo?PARCIALMENTE PROCEDENTE?a ação para condenar a Ré a: A - Pagar aos Autores a quantia de e R$ 1.319,92 (mil trezentos e dezenove reais e noventa e dois centavos), acrescida de correção monetária pela Tabela Prática do E.

TJSP, desde o desembolso (junho de 2025) e juros de mora de 1% ao mês, desde a citação (agosto de 2025); B - Indenizar os Autores pelos danos morais experimentados, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada um, totalizando R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Nos termos das Súmulas nºs 54 e 362 do E.

Superior Tribunal de Justiça, para a indenização por dano moral, o termo inicial para cômputo de juros (art. 406, do Código Civil) é a data do ilícito (junho de 2025) e da correção monetária (tabela prática do E.

TJ-SP) é a do arbitramento da indenização (setembro de 2025).
03/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:08

Julgado procedente em parte o pedido
29/08/2025 16:08

Conclusos para julgamento
29/08/2025 13:40

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SP306018 - FLAVIO IGEL)
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
14/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
13/08/2025 12:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
12/08/2025 09:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 09:10

Determinada a citação
12/08/2025 09:09

Conclusos para despacho
11/08/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
24/07/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
17/07/2025 05:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 05:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 05:42

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 6
17/07/2025 05:42

Determinada a emenda à inicial
16/07/2025 15:14

Conclusos para despacho
14/07/2025 18:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LARISSA NASCIMENTO GRISANTE. Justiça gratuita: Requerida.
14/07/2025 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONISON TITO DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
14/07/2025 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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