09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1509900-61.2023.8.26.0604; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de Sumaré; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1509900-61.2023.8.26.0604; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Matias Tavares Alves; Advogado: Lucas Lopes Vicente (OAB: 463027/SP); Apelante: HUGO DANIEL BARROS; Advogado: Eli Maciel de Lima (OAB: 285400/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
01/09/2025 12:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:58

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 09:18

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/06/2025 10:57

Juntada de Mandado
24/06/2025 10:57

Juntada de Mandado
11/06/2025 18:11

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:11

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:13

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 19:49

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 13:05

Processo de Execução da Pena Cadastrado
27/05/2025 13:03

Processo de Execução da Pena Cadastrado
26/05/2025 16:41

Expedição de Mandado.
26/05/2025 16:40

Expedição de Mandado.
26/05/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:36

Guia Eletrônica Enviada
26/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:32

Guia Eletrônica Enviada
26/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:41

Expedição de Ofício.
26/05/2025 10:41

Expedição de Ofício.
26/05/2025 10:41

Expedição de Ofício.
26/05/2025 10:41

Expedição de Ofício.
23/05/2025 17:05

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:07

Expedição de Certidão.
16/05/2025 22:25

Suspensão do Prazo
10/04/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 10:32

Recebido o recurso
08/04/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 14:32

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/04/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 09:43

Recebido o recurso
07/04/2025 12:33

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/04/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 21:43

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
31/03/2025 22:24

Conclusos para julgamento
28/03/2025 21:38

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 23:39

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 13:11

Conclusos para julgamento
21/03/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 12:21

Não Concedida a Liberdade Provisória
21/03/2025 10:19

Conclusos para decisão
20/03/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 14:36

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 12:36

Juntada de Petição de Alegações finais
07/03/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:12

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:11

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:19

Juntada de Petição de Alegações finais
30/01/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 12:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 11:14

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 11:30

Juntada de Mandado
18/01/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:11

Conclusos para decisão
16/01/2025 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 15:11

Expedição de Certidão.
16/01/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 16:08

Expedição de Ofício.
30/10/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 15:45

Mantida a Prisão Preventiva
25/10/2024 22:40

Conclusos para decisão
10/08/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 16:01

Mantida a Prisão Preventiva
08/08/2024 07:27

Conclusos para decisão
18/06/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 16:13

Expedição de Ofício.
07/05/2024 16:13

Expedição de Ofício.
30/04/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 14:40

Mantida a Prisão Preventiva
29/04/2024 10:31

Conclusos para decisão
28/04/2024 18:16

Suspensão do Prazo
26/04/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 10:21

Conclusos para decisão
19/04/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 10:51

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 11:15

Expedição de Certidão.
12/04/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 14:38

Juntada de Mandado
10/04/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 14:38

Juntada de Mandado
10/04/2024 13:59

Conclusos para decisão
10/04/2024 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 12:04

Juntada de Mandado
26/03/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 12:04

Juntada de Mandado
22/03/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 11:00

Juntada de Mandado
18/03/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 16:15

Expedição de Ofício.
01/03/2024 12:24

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:30

Expedição de Ofício.
27/02/2024 14:50

Expedição de Ofício.
27/02/2024 14:49

Expedição de Ofício.
27/02/2024 14:49

Expedição de Ofício.
27/02/2024 14:47

Expedição de Ofício.
27/02/2024 14:47

Expedição de Ofício.
27/02/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 09:12

Expedição de Mandado.
26/02/2024 09:11

Expedição de Mandado.
26/02/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 13:32

Conclusos para decisão
23/02/2024 13:31

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:18

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:16

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 13:13

Expedição de Mandado.
23/02/2024 13:13

Expedição de Mandado.
23/02/2024 13:13

Expedição de Mandado.
23/02/2024 13:12

Expedição de Mandado.
23/02/2024 13:07

Expedição de Mandado.
23/02/2024 11:52

Evoluída a classe de 280 para 300
23/02/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 10:05

Expedição de Certidão.
12/02/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 04:47

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 16:59

Recebida a denúncia
30/01/2024 11:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/04/2024 01:45:00, 1ª Vara Criminal.
23/01/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 10:28

Conclusos para decisão
23/01/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 10:27

Juntada de Mandado
23/01/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 10:27

Juntada de Mandado
22/01/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 17:42

Não Concedida a Liberdade Provisória
14/12/2023 00:11

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 16:52

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 10:26

Conclusos para decisão
11/12/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 15:05

Juntada de Ofício
11/12/2023 11:56

Expedição de Certidão.
11/12/2023 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 16:17

Juntada de Ofício
05/12/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 01:57

Suspensão do Prazo
17/11/2023 13:04

Conclusos para decisão
17/11/2023 12:54

Juntada de Ofício
14/11/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 12:37

Expedição de Ofício.
13/11/2023 12:37

Expedição de Ofício.
13/11/2023 12:37

Expedição de Ofício.
10/11/2023 12:45

Expedição de Ofício.
06/11/2023 10:25

Expedição de Mandado.
06/11/2023 10:25

Expedição de Mandado.
01/11/2023 14:34

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 14:34

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2023 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 15:07

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 12:57

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/09/2023 04:01

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 09:54

Juntada de Mandado
16/08/2023 11:23

Conclusos para decisão
15/08/2023 15:45

Juntada de Petição de Denúncia
11/08/2023 13:00

Expedição de Certidão.
11/08/2023 12:44

Expedição de Certidão.
11/08/2023 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 05:14

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 15:09

Expedição de Certidão.
04/08/2023 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 16:52

Expedição de Mandado.
03/08/2023 16:09

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 09:27

Expedição de Certidão.
31/07/2023 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2023 22:39

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 16:58

Conclusos para decisão
24/07/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 15:16

Expedição de Certidão.
21/07/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 15:42

Conclusos para decisão
19/07/2023 09:45

Juntada de Mandado
19/07/2023 06:23

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023 13:13

Expedição de Certidão.
18/07/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 13:56

Expedição de Ofício.
13/07/2023 13:36

Conclusos para decisão
11/07/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 14:42

Expedição de Ofício.
04/07/2023 03:59

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 10:58

Expedição de Certidão.
03/07/2023 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2023 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 15:32

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 15:12

Expedição de Mandado.
30/06/2023 15:11

Expedição de Mandado.
30/06/2023 14:47

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
30/06/2023 12:09

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 12:08

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 11:16

Juntada de Ofício
30/06/2023 09:54

Juntada de Certidão
30/06/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 09:51

Juntada de Certidão
30/06/2023 09:51

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
30/06/2023 08:59

Conclusos para decisão
30/06/2023 07:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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