08/09/2025 10:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1027611-09.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Sigmar Alves Barbosa - - Alma Luza Silva Lopes - - Celia Maria Boneti Evangelista - - Joelina Guilherme Agassi de Oliveira - - Lydia Dominguez Arouche de Toledo - - Maria Aparecida Tavone Hermenegildo - - Neide Terezinha Sevilhano Pompeo - - Regina Dalva Elias de Moraes Canto - - Sirlene de Paula Michelon Carvalho - - Suzana Peinado Smith -

Vistos.

Anoto que as partes chegaram a acordo nos autos principais (fls.413/416 e 450/451 dos autos 0035864.57.2011), que trata, dentre outras questões, da legitimidade ativa e apostilamento.

Aguarde-se, pois, nos termos do acordado.

Intime-se. - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP)
28/08/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:26

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 17:02

Conclusos para decisão
15/06/2025 08:45

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 18:39

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 10:08

Conclusos para decisão
03/04/2025 10:07

Juntada de Certidão
03/04/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
01/01/2025 21:52

Suspensão do Prazo
10/12/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:34

Expedição de Certidão.
08/11/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 17:16

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 16:26

Conclusos para decisão
20/08/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 03:44

Expedição de Certidão.
31/07/2024 07:43

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 13:09

Expedição de Certidão.
30/07/2024 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 12:42

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/06/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 01:15

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:18

Conclusos para decisão
11/06/2024 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2024 07:14

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 11:10

Expedição de Certidão.
03/06/2024 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 14:45

Conclusos para decisão
25/04/2024 12:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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