09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500570-68.2024.8.26.0551; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro de Araras; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500570-68.2024.8.26.0551; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gilvan Santos de Lima; Advogado: Murilo Moraes Antognoli (OAB: 361824/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:56

Juntada de Certidão
15/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2025 10:12

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 18:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/08/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 13:38

Ato ordinatório
06/08/2025 17:25

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:05

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 15:55

Conclusos para decisão
28/07/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 15:53

Juntada de Mandado
28/07/2025 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 12:59

Processo de Execução da Pena Cadastrado
03/07/2025 17:00

Expedição de Mandado.
03/07/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 12:40

Guia Eletrônica Enviada
03/07/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 13:58

Expedição de Ofício.
02/07/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:58

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:01

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:01

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
27/06/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 15:55

Juntada de Mandado
04/06/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 15:53

Juntada de Mandado
26/05/2025 21:21

Suspensão do Prazo
23/05/2025 09:44

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:19

Expedição de Mandado.
20/05/2025 09:18

Expedição de Mandado.
20/05/2025 09:18

Expedição de Mandado.
19/05/2025 13:24

Juntada de Ofício
19/05/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
19/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 04:18

Suspensão do Prazo
29/04/2025 15:29

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:56

Decretada a prisão preventiva
09/04/2025 15:54

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:56

Conclusos para despacho
07/03/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 16:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/06/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
27/02/2025 13:21

Conclusos para decisão
27/02/2025 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 13:21

Juntada de Mandado
04/02/2025 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 16:49

Expedição de Mandado.
20/01/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 16:49

Expedição de Ofício.
20/01/2025 16:42

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 09:59

Recebida a denúncia
20/01/2025 09:52

Conclusos para decisão
20/01/2025 09:46

Expedição de Certidão.
20/01/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 19:03

Mantida a Prisão Preventiva
15/01/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 13:44

Conclusos para decisão
14/01/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 11:24

Conclusos para despacho
13/01/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2024 11:19

Juntada de Ofício
06/12/2024 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 11:19

Juntada de Mandado
04/12/2024 23:03

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 17:32

Expedição de Mandado.
19/11/2024 10:37

Expedição de Certidão.
26/10/2024 21:12

Suspensão do Prazo
25/10/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:29

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:27

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:27

Evoluída a classe de 280 para 300
24/10/2024 15:27

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:19

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 15:06

Juntada de Petição de Denúncia
23/10/2024 16:23

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 14:48

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
15/10/2024 16:46

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
15/10/2024 11:00

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 13:13

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 11:43

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:51

Juntada de Mandado
14/10/2024 09:53

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2024 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2024 09:51

Recebidos os autos do Outro Foro
14/10/2024 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/10/2024 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/10/2024 13:07

Expedição de Certidão.
13/10/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
13/10/2024 11:33

Expedição de Certidão.
13/10/2024 11:26

Expedição de Mandado.
13/10/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
13/10/2024 11:16

Expedição de Certidão.
13/10/2024 11:16

Expedição de Certidão.
13/10/2024 11:04

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
13/10/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 10:13

Expedição de Certidão.
13/10/2024 10:13

Expedição de Certidão.
13/10/2024 09:48

Mudança de Magistrado
13/10/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2024 09:12

Conclusos para decisão
13/10/2024 09:07

Expedição de Certidão.
13/10/2024 09:07

Expedição de Certidão.
13/10/2024 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
13/10/2024 07:58

Juntada de Outros documentos
13/10/2024 07:58

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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