05/09/2025 11:27

Apensado ao processo
05/09/2025 11:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/09/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1019281-75.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Milinarde da Motta Rodrigues - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência às partes acerca do retorno dos autos à origem.

Manifeste-se o autor sobre o depósito realizado pelo réu, no prazo de 05 dias, informando se dá o crédito por satisfeito.

Eventual crédito remanescente deverá ser perseguido pelo interessado por meio de "incidente de cumprimento de sentença", instruído com o demonstrativo de débito e outras peças que o exequente reputar necessárias, nos termos do Comunicado nº 16/2016, disponibilizado no Caderno 1 do DJE em 04/04/2016, bem como com o comprovante de recolhimento da taxa judiciária, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando os valores mínimo e máximo a recolher, equivalentes a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs (UFESP para o exercício de 2025 = R$ 37,02), e incluindo o valor da taxa judiciária no valor total do débito (art. 4º, § 13, da Lei nº 11.608/2003).

Não requerido o cumprimento de sentença em 30 dias, os autos serão arquivados. - ADV: LUÍS EDUARDO BORGES DA SILVA (OAB 288477/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
29/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 13:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/06/2025 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 22:13

Suspensão do Prazo
30/04/2025 13:25

Juntada de Petição de Contra-razões
08/04/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 09:30

Conclusos para despacho
19/02/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 22:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/01/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 18:58

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/01/2025 09:29

Conclusos para julgamento
13/01/2025 07:10

Conclusos para despacho
12/12/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:55

Juntada de Petição de Réplica
19/11/2024 02:47

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 07:01

Conclusos para despacho
08/10/2024 17:47

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 15:17

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:06

Expedição de Mandado.
17/09/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 17:16

Conclusos para despacho
13/09/2024 17:15

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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