01/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004492-20.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROBERT RAMOS FERREIRA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" - Avaré II. - ADV: DANIEL ROBERTO DE SOUZA (OAB 289297/SP)
29/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:58

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:57

Homologado o Cálculo
29/08/2025 16:53

Conclusos para decisão
29/08/2025 14:35

Conclusos para despacho
15/08/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:52

Ato ordinatório
14/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:07

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:57

Declarada a Remição
05/08/2025 16:50

Conclusos para decisão
04/08/2025 11:45

Conclusos para despacho
29/07/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 04:55

Suspensão do Prazo
20/11/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 14:21

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:10

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:10

Homologado o Cálculo
18/11/2024 13:31

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:47

Conclusos para despacho
29/10/2024 12:02

Expedição de Ofício.
28/10/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 11:04

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 09:58

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:57

Ato ordinatório
25/10/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 13:14

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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