04/09/2025 15:56

Juntada de Ofício
03/09/2025 06:09

Expedição de Mandado.
03/09/2025 06:09

Expedição de Mandado.
02/09/2025 16:21

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 13:32

Expedição de Ofício.
02/09/2025 13:32

Expedição de Ofício.
02/09/2025 13:32

Expedição de Ofício.
01/09/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500288-59.2024.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - DAINA RAFAELA FARIA -

Vistos.

A matéria arguida pela defesa não configura caso de absolvição sumária da ré.

Designa-se audiência de instrução para o dia 25 de novembro de 2025 às 13:30 horas.

A audiência será realizada pela ferramenta Microsoft Teams, e, em data próxima do ato, será enviado e-mail com link para participar da audiência aos advogados, partes e testemunhas arroladas.

Deve a serventia: 1 - expedir ofícios intimando os agentes de segurança arrolados como testemunhas para o ato, que devem ser encaminhados por endereço eletrônico.

Em caso dos agentes serem guardas civis municipais, protocole-se o ofício, também, presencialmente, na sede da G.C.M. 2 expedir mandado para intimação das testemunhas protegidas, abrindo-se a pasta conforme Provimento 32/2000, bem como, da ré, alocando o endereço eletrônico deles para envio do convite e informando que se não tiverem condições tecnológicas para participar do ato, deverão se dirigir até o prédio do fórum de Laranjal Paulista. 3 - Deve a defesa informar seu endereço de e-mail para envio do link da audiência.

Informa-se ainda que os e-mails das testemunhas e de todos que participarão virtualmente (advogados e partes) devem estar informados nos autos, pelo menos 05 dias antes do ato (audiência).

Intime-se o defensor por Diário Oficial e o Ministério Público por portal eletrônico.

Intimem-se. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB 375061/SP)
29/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 16:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 25/11/2025 01:30:00, 1ª Vara.
29/08/2025 06:35

Conclusos para decisão
08/08/2025 13:38

Conclusos para despacho
08/08/2025 10:22

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/08/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/08/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2025 10:25

Juntada de Ofício
07/08/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 19:05

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 20:17

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 13:54

Conclusos para decisão
14/07/2025 10:32

Conclusos para despacho
08/07/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/06/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 11:48

Juntada de Mandado
25/06/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 10:08

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:45

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/06/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 07:00

Expedição de Mandado.
10/06/2025 17:16

Expedição de Ofício.
10/06/2025 14:09

Evoluída a classe de 279 para 283
10/06/2025 14:03

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:59

Recebida a denúncia
09/06/2025 14:45

Conclusos para decisão
22/05/2025 11:59

Juntada de Petição de Denúncia
19/05/2025 13:51

Conclusos para despacho
19/05/2025 12:54

Juntada de Petição de Denúncia
16/05/2025 08:03

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 17:47

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 22:38

Suspensão do Prazo
11/04/2025 16:51

Apensado ao processo
11/04/2025 16:50

Desapensado do processo
15/03/2025 08:45

Expedição de Certidão.
15/03/2025 07:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2025 07:15

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:46

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 21:57

Suspensão do Prazo
29/11/2024 18:03

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 16:38

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:37

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 17:11

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 16:05

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:36

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/09/2024 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 13:08

Apensado ao processo
25/09/2024 13:06

Conclusos para decisão
24/09/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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