09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1501831-74.2023.8.26.0431; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro de Pederneiras; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501831-74.2023.8.26.0431; Furto; Apelante: NÍLSON RENAN DE OLIVEIRA; Advogada: Lisandra Aparecida do Amaral Emer (OAB: 167630/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:31

Juntada de Certidão
26/08/2025 12:25

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
25/08/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 09:00

Recebido o recurso
21/08/2025 15:59

Conclusos para decisão
19/08/2025 17:43

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:33

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 12:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2025 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 16:17

Juntada de Mandado
30/07/2025 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 08:52

Juntada de Mandado
25/07/2025 14:14

Expedição de Mandado.
25/07/2025 14:14

Expedição de Mandado.
25/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
16/07/2025 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:44

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
15/07/2025 15:43

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 03:43:49, 1ª Vara.
21/05/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 11:01

Juntada de Mandado
24/04/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 16:44

Juntada de Mandado
24/04/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 16:44

Juntada de Mandado
23/04/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 11:05

Expedição de Mandado.
23/04/2025 11:05

Expedição de Mandado.
23/04/2025 11:04

Expedição de Mandado.
23/04/2025 10:52

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:04

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 03:00:00, 1ª Vara.
21/03/2025 17:19

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 11:26

Juntada de Mandado
20/03/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 16:39

Expedição de Mandado.
31/01/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 11:51

Juntada de Ofício
09/12/2024 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 11:31

Juntada de Mandado
03/12/2024 09:30

Expedição de Mandado.
21/11/2024 16:06

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/11/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 13:58

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 16:41

Expedição de Mandado.
05/11/2024 00:45

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
30/10/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 12:27

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 09:14

Expedição de Mandado.
16/10/2024 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 11:47

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 14:45

Expedição de Ofício.
08/10/2024 10:36

Juntada de Certidão
08/10/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 10:00

Expedição de Mandado.
08/10/2024 09:51

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:24

Recebida a denúncia
02/10/2024 11:28

Conclusos para decisão
01/10/2024 11:34

Conclusos para despacho
30/09/2024 10:14

Evoluída a classe de 279 para 283
25/09/2024 15:02

Juntada de Petição de Denúncia
25/09/2024 09:35

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 12:51

Juntada de Certidão
24/09/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:37

Conclusos para despacho
03/09/2024 12:22

Conclusos para despacho
28/08/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 08:58

Expedição de Certidão.
27/08/2024 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 12:42

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 11:15

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:19

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 11:07

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 09:48

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:57

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 11:47

Expedição de Certidão.
18/01/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2024 10:30

Expedição de Certidão.
17/01/2024 09:26

Expedição de Certidão.
17/01/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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