09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0022289-27.2025.8.26.0041; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0022289-27.2025.8.26.0041; Indulto; Agravante: Roberto da Silva Cardoso; Advogado: Johnny Camargo Fernandes (OAB: 419329/SP); Advogado: Fábio Napoleão Morato (OAB: 440352/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 14:58

Conclusos para decisão
19/08/2025 14:55

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 19:15

Expedição de Certidão.
18/08/2025 19:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/08/2025 18:36

Conclusos para decisão
18/08/2025 14:21

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 16:12

Conclusos para despacho
11/08/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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