09/09/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 13:29

Subprocesso Cadastrado
05/09/2025 13:19

Prazo
04/09/2025 15:24

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:10

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501111-21.2022.8.26.0568 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São João da Boa Vista - Apelante: MAURÍCIO BETITO NETO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para desclassificar o crime de calúnia para o delito de difamação, dando o réu como incurso no artigo 139, “caput”, e no artigo 140, “caput”, ambos c.c. o artigo 141, inciso II, na forma do artigo 69, todos do Código Penal, bem como para readequar as penas para 6 (seis) meses de detenção e 26 (vinte e seis) dias-multa (valor unitário no mínimo legal), mantida, no mais, a r. sentença.

Transmita-se cópia do acórdão à vítima e à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo.

V.

U. - - Advs: Maurício Betito Neto (OAB: 160835/SP) (Causa própria) - Marcio Alexandre Pereira (OAB: 170074/SP) - 10º andar
28/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 15:03

Acórdão registrado
28/08/2025 14:44

Julgado virtualmente
11/08/2025 23:42

Julgamento Virtual Iniciado
05/05/2025 14:02

Conclusos para decisão
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 11:03

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/04/2025 16:45

Despacho
24/04/2025 15:44

Conclusos para decisão
23/04/2025 19:00

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 18:59

Expedição de Informações.
08/04/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/04/2025 17:17

Despacho
08/04/2025 16:02

Conclusos para decisão
04/04/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/04/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/04/2025 12:08

Despacho
21/01/2025 11:50

Conclusos para decisão
21/01/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:03

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:02

Parecer - Prazo - 10 Dias
20/01/2025 11:51

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:51

Parecer - Prazo - 2 dias
19/12/2024 18:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/12/2024 18:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/12/2024 13:58

Despacho
13/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
06/12/2024 18:46

Conclusos para decisão
06/12/2024 18:08

Distribuído por sorteio
04/12/2024 00:00

Publicado em
29/11/2024 15:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/11/2024 15:34

Processo Cadastrado
21/11/2024 16:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1501753-78.2024.8.26.0291

Justica Publica

Ezildo de Camargo Rocha

Advogado: Jonatas Cesar Carnevalli Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2024 22:26

Exibir Processo

Processo nº 0001751-88.2023.8.26.0366

Estevao Manoel Riesco Neto

Aryane Perin dos Santos

Advogado: Andrios Batista Dutra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2019 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0001383-32.2023.8.26.0123

Rachel Nascimento de Oliveira Consorte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rogerio Mendes de Queiroz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2017 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0020298-03.2015.8.26.0482

Gorgone Nogueira - Comercio, Importacao ...

Prudente Rodas Comercio e Distribuidora ...

Advogado: Samuel Sakamoto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2014 17:21

Exibir Processo

Processo nº 1501111-21.2022.8.26.0568

Justica Publica

Mauricio Betito Neto

Advogado: Marcio Alexandre Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2022 12:21

Exibir Processo