09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500304-46.2024.8.26.0498; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Ribeirão Bonito; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500304-46.2024.8.26.0498; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leandro Barbosa Borges; Advogado: Adriano Francischini da Silva (OAB: 285997/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
25/08/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:51

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 10:15

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 15:06

Concedido efeito suspensivo a Recurso
12/08/2025 12:34

Conclusos para despacho
12/08/2025 12:33

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
18/07/2025 09:18

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:17

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/07/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 14:06

Julgada Procedente a Ação
11/07/2025 09:38

Conclusos para julgamento
10/07/2025 14:32

Juntada de Petição de Alegações finais
04/07/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 10:33

Juntada de Petição de Alegações finais
26/06/2025 09:57

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 13:21

Expedição de Ofício.
21/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 13:21

Juntada de Mandado
19/02/2025 15:48

Expedição de Mandado.
18/02/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 21:16

Expedição de Mandado.
31/01/2025 14:02

Expedição de Ofício.
31/01/2025 14:02

Expedição de Ofício.
30/01/2025 15:38

Expedição de Certidão.
14/11/2024 20:36

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 13:44

Recebida a denúncia
12/11/2024 12:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2025 03:30:00, Vara Única.
07/11/2024 13:40

Conclusos para decisão
07/11/2024 13:40

Evoluída a classe de 280 para 283
25/10/2024 16:47

Incidente Processual Instaurado
24/10/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 14:38

Conclusos para decisão
16/10/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 13:21

Juntada de Mandado
14/10/2024 16:26

Expedição de Mandado.
10/10/2024 16:21

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 10:28

Conclusos para despacho
26/08/2024 00:10

Juntada de Petição de Denúncia
21/08/2024 08:35

Expedição de Certidão.
21/08/2024 08:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 17:19

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 11:30

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 15:01

Expedição de Alvará.
23/07/2024 14:14

Concedida a Liberdade provisória
23/07/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 08:49

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 01:25:00, Vara Única.
23/07/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 08:31

Juntada de Certidão
23/07/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 00:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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