09/09/2025 02:07

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 11:07

Expedição de Ofício.
29/08/2025 08:59

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000300-70.1991.8.26.0068 (068.01.1991.000300) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Reinaldo Antonio Cassettani - - Edison Coelho e outro -

Vistos.

Fls. 327: Expeça-se novo ofício ao DETRAN (REF.

PROCESSO SEI N2 140.00554094/2025-11- na resposta fazer menção a este protocolo), a fim de providenciar o desbloqueio dos veículos placas B009497 e BFB1738, registrados em nome de Edison Coelho, esclarecendo que o processo físico nº 557/1991 trata-se de número de registro antigo.

O número atualizado de tal processo é 0000300-70.1991.8.26.0068.

Fls. 331: Informe o peticionário que valor pretende levantar, tendo em vista que já lavrado o Termo de Levantamento de Penhora do único bem penhorado nos autos às fls. 319.

Após, tornem os autos ao arquivo.

Intime-se. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), RENATO SILVERIO LIMA (OAB 223854/SP)
28/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 10:42

Conclusos para decisão
28/08/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:05

Juntada de Ofício
28/08/2025 10:01

Juntada de Ofício
26/07/2025 00:38

Expedição de Certidão.
16/07/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 13:22

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:22

Ato ordinatório
15/07/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 12:13

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
18/06/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:13

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 09:12

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 16:38

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:28

Expedição de Ofício.
14/02/2020 11:37

Arquivado Definitivamente
14/02/2020 11:35

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
13/02/2020 18:48

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
04/02/2020 11:45

Expedição de Certidão.
16/01/2020 09:00

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2020 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2020 11:46

Decisão
31/10/2019 10:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/07/2019 15:39

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
26/06/2019 11:40

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
24/08/2015 14:55

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
11/01/2013 00:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
30/10/2012 00:00

Mudança de Classe Processual
28/07/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
21/01/2011 00:00

Despacho Proferido

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/1991

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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