09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500497-45.2024.8.26.0083; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro de Aguaí; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500497-45.2024.8.26.0083; Roubo Majorado; Apelante: Jonatas Henrique Rabelo Coutinho; Advogado: Marcos Rodrigues da Silva (OAB: 147147/SP); Apelante: Dieco Natanael Camargo Silva; Advogado: Odair Donizete Berteli (OAB: 230550/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 17:30

Expedição de Certidão.
12/08/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 15:01

Conclusos para despacho
01/08/2025 19:38

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 15:57

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 15:54

Juntada de Mandado
31/07/2025 09:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2025 09:39

Expedição de Mandado.
28/07/2025 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:19

Processo de Execução da Pena Cadastrado
11/07/2025 13:18

Processo de Execução da Pena Cadastrado
08/07/2025 08:56

Conclusos para despacho
08/07/2025 08:55

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:46

Guia Eletrônica Enviada
04/07/2025 11:45

Guia Eletrônica Enviada
04/07/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 11:11

Juntada de Mandado
04/07/2025 11:11

Juntada de Mandado
04/07/2025 10:56

Guia Eletrônica Rejeitada
04/07/2025 10:50

Guia Eletrônica Rejeitada
01/07/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 11:54

Guia Eletrônica Enviada
01/07/2025 11:52

Guia Eletrônica Enviada
01/07/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:47

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
18/06/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:31

Conclusos para despacho
12/06/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 17:16

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 12:58

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 18:01

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 17:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2025 13:55

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/06/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:41

Expedição de Ofício.
05/06/2025 11:41

Expedição de Ofício.
04/06/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 12:14

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:53

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
21/05/2025 15:19

Conclusos para julgamento
20/05/2025 13:10

Juntada de Petição de Alegações finais
14/05/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:17

Conclusos para despacho
09/05/2025 13:34

Juntada de Petição de Alegações finais
08/05/2025 22:56

Juntada de Petição de Alegações finais
05/05/2025 10:56

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 11:26

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 07:35

Expedição de Certidão.
11/04/2025 07:35

Mantida a Prisão Preventiva
10/04/2025 16:24

Conclusos para decisão
07/03/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 14:58

Remetido ao DJE para Republicação
27/02/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 00:25

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 06:27

Expedição de Ofício.
19/02/2025 06:27

Expedição de Ofício.
19/02/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 14:37

Conclusos para decisão
17/02/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 16:50

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 14:43

Expedição de Mandado.
14/02/2025 14:41

Expedição de Mandado.
14/02/2025 14:40

Expedição de Mandado.
14/02/2025 14:38

Expedição de Mandado.
14/02/2025 14:37

Expedição de Mandado.
14/02/2025 14:36

Expedição de Mandado.
14/02/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 14:09

Expedição de Certidão.
11/02/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 06:38

Expedição de Certidão.
11/02/2025 06:38

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 02:00:00, Vara Única.
31/01/2025 15:22

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 15:23

Juntada de Mandado
29/01/2025 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 10:54

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 09:35

Expedição de Mandado.
21/01/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:53

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:52

Mantida a Prisão Preventiva
17/01/2025 14:39

Conclusos para decisão
17/01/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 10:35

Conclusos para decisão
17/01/2025 10:16

Expedição de Certidão.
13/12/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 08:57

Conclusos para decisão
11/12/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 09:59

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 15:13

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:12

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 14:37

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:33

Apensado ao processo
06/11/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 07:39

Expedição de Ofício.
06/11/2024 07:39

Expedição de Ofício.
05/11/2024 11:28

Expedição de Ofício.
05/11/2024 11:28

Expedição de Ofício.
04/11/2024 14:05

Expedição de Mandado.
01/11/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 09:42

Juntada de Mandado
30/10/2024 09:41

Juntada de Mandado
29/10/2024 15:33

Evoluída a classe de 279 para 283
29/10/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 15:11

Expedição de Mandado.
29/10/2024 15:10

Expedição de Mandado.
29/10/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 06:53

Expedição de Certidão.
25/10/2024 06:52

Recebida a denúncia
24/10/2024 11:51

Conclusos para decisão
24/10/2024 11:04

Juntada de Petição de Denúncia
23/10/2024 11:03

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 08:31

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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