09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500364-21.2024.8.26.0368; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro de Monte Alto; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500364-21.2024.8.26.0368; Furto; Apelante: Osmar Aparecido Martins; Advogado: José Francisco Alves Lopes (OAB: 161072/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 07:34

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:14

Juntada de Petição de Contra-razões
23/08/2025 18:05

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 01:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/08/2025 13:34

Juntada de Certidão
19/08/2025 12:19

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
18/08/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 15:16

Recebido o recurso
14/08/2025 16:55

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 16:54

Juntada de Mandado
12/08/2025 15:44

Expedição de Mandado.
11/08/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/08/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:34

Julgada Procedente a Ação
01/08/2025 10:40

Conclusos para julgamento
01/08/2025 10:38

Conclusos para despacho
31/07/2025 19:52

Juntada de Petição de Alegações finais
24/07/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 13:27

Juntada de Petição de Alegações finais
22/07/2025 14:18

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 11:29

Juntada de Mandado
16/07/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 11:28

Juntada de Mandado
04/07/2025 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 16:25

Juntada de Mandado
27/06/2025 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 14:00

Juntada de Mandado
25/06/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 17:20

Expedição de Ofício.
24/06/2025 15:38

Expedição de Mandado.
24/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/06/2025 15:28

Expedição de Mandado.
24/06/2025 15:27

Expedição de Mandado.
24/06/2025 15:26

Expedição de Mandado.
24/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 16:38

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2025 10:45:00, 1ª Vara.
23/06/2025 08:46

Conclusos para despacho
18/06/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 14:29

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 14:28

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 15:34

Juntada de Mandado
01/05/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 15:05

Expedição de Mandado.
30/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:44

Conclusos para despacho
30/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 21:58

Expedição de Ofício.
14/02/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 11:50

Autos no Prazo
14/02/2025 11:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/02/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 11:34

Juntada de Mandado
05/02/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 09:59

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 09:25

Expedição de Mandado.
04/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 14:57

Juntada de Mandado
22/01/2025 14:57

Juntada de Mandado
10/12/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 09:38

Juntada de Mandado
06/12/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 16:21

Juntada de Mandado
05/12/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 15:51

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/12/2024 15:48

Expedição de Mandado.
03/12/2024 15:45

Expedição de Mandado.
03/12/2024 15:44

Expedição de Mandado.
03/12/2024 15:42

Expedição de Mandado.
03/12/2024 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 15:14

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2025 10:40:00, 1ª Vara.
02/12/2024 14:06

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 08:03

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 15:23

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 09:16

Juntada de Mandado
08/11/2024 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 12:03

Juntada de Mandado
08/11/2024 02:49

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 16:54

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/11/2024 16:51

Expedição de Mandado.
06/11/2024 16:49

Expedição de Mandado.
06/11/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 15:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2024 10:10:00, 1ª Vara.
06/11/2024 08:49

Conclusos para despacho
06/11/2024 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 08:44

Juntada de Mandado
01/10/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 09:01

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/09/2024 08:59

Expedição de Mandado.
30/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 10:49

Conclusos para despacho
26/09/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 15:04

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 20:44

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 15:45

Juntada de Mandado
27/08/2024 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 15:13

Juntada de Mandado
26/08/2024 12:08

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2024 12:06

Expedição de Mandado.
26/08/2024 12:04

Expedição de Mandado.
24/08/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 15:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2024 09:30:00, 1ª Vara.
22/08/2024 09:31

Conclusos para despacho
21/08/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 22:49

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 12:39

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 09:02

Conclusos para despacho
15/08/2024 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 09:18

Juntada de Mandado
30/07/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 13:31

Expedição de Mandado.
23/07/2024 13:29

Expedição de Ofício.
23/07/2024 13:29

Expedição de Ofício.
23/07/2024 12:49

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/07/2024 12:43

Evoluída a classe de 279 para 283
23/07/2024 10:35

Recebida a denúncia
23/07/2024 08:54

Conclusos para despacho
22/07/2024 17:27

Juntada de Petição de Denúncia
18/07/2024 08:38

Expedição de Certidão.
18/07/2024 08:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 08:35

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 12:18

Conclusos para despacho
11/07/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 12:10

Expedição de Certidão.
10/07/2024 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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