09/09/2025 02:07

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 08:58

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000259-06.1991.8.26.0068 (068.01.1991.000259) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Reinaldo Antonio Cassetari -

Vistos.

Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Fls. 514: O executado apresenta o Formulário MLE contendo dois números de CPF diversos.

Apresente o executado o novo Formulário MLE, a ser obtido em www.tjsp.jus.br download formularios formulariomle.

Ressalto que o documento deverá ser preenchido conforme instruções contidas em InstrucoesPreenchimentoMLEAdvogadosComPoderesParaDarQuitacao.Pdf.

Após, arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: RENATO SILVERIO LIMA (OAB 223854/SP)
28/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 15:18

Conclusos para decisão
28/08/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:05

Juntada de Mandado
28/08/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 14:51

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
28/08/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 15:58

Arquivado Definitivamente
20/07/2023 15:21

Expedição de Certidão.
26/06/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2022 03:17

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2022 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2020 18:12

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
14/02/2020 18:09

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
10/02/2020 14:13

Expedição de Certidão.
21/01/2020 09:02

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2020 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2020 11:46

Decisão
31/10/2019 10:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/07/2019 17:27

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
17/06/2019 18:20

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
24/08/2015 14:34

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/06/2013 00:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
30/10/2012 00:00

Mudança de Classe Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/1991

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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