09/09/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
08/09/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:22

Despacho
08/09/2025 08:08

Conclusos para despacho
05/09/2025 02:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001372-39.2025.8.26.0001/SP AUTOR: GABRIEL VINICIUS DE OLIVEIRA SENAADVOGADO(A): MAYARA CRISTINA DE MATTOS SANTOS (OAB SP513110) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito Dr(a): Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional I - Santana

Vistos.

Evento 44: Como é cediço, no Sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo (Enunciado 77 do Fojesp).

Desta feita, para apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça, conforme consta da sentença prolatada e, nos termos do Enunciado 116 do XXXVIII Fonaje, comprove o(a) recorrente a insuficiência alegada, juntando cópia de comprovante de rendimentos, extratos de movimentação financeira e declaração de imposto de renda do último exercício, no prazo de 48 horas.

Após, tornem conclusos.

Evento 46: O recurso interposto pela parte requerida é tempestivo e a guia de custas (evento 41) foi devidamente preenchida e quitada (evento 43).

Assim, o recebo no efeito devolutivo. Às contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Int 03/09/2025
03/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:36

Despacho
03/09/2025 10:56

Conclusos para despacho
29/08/2025 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado. Guia: 58405 Situação: Em aberto.
29/08/2025 18:35

Link para pagamento - Guia: 58405, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=57879&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_movimento_consultar
29/08/2025 18:35

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP - Guia 58405 - R$ 3.269,19
29/08/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 44 Justiça gratuita: Requerida
29/08/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 14:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 47794, Subguia 47229 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.395,78
26/08/2025 18:15

Link para pagamento - Guia: 47794, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=47229&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
26/08/2025 18:15

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP - Guia 47794 - R$ 1.395,78
26/08/2025 18:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Juntada - Guia Gerada - 26/08/2025 18:14:52)
26/08/2025 18:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 38 - Link para pagamento - 26/08/2025 18:14:53)
26/08/2025 18:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Juntada - Guia Gerada - 25/08/2025 18:16:54)
26/08/2025 18:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Link para pagamento - 25/08/2025 18:16:55)
15/08/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
14/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
13/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:27

Julgado procedente em parte o pedido
11/08/2025 15:03

Conclusos para julgamento
17/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
30/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:59

Determinada a intimação
30/06/2025 12:06

Conclusos para despacho
27/06/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 10:39

Juntada de Petição - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP (SP178962 - MILENA PIRAGINE)
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 09:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
02/06/2025 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 17:38

Determinada a citação
02/06/2025 17:37

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:45

Juntada de Petição
29/05/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:00

Despacho
27/05/2025 13:16

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:24

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/05/2025 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL VINICIUS DE OLIVEIRA SENA. Justiça gratuita: Requerida.
26/05/2025 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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