10/09/2025 11:40

Conclusos para decisão
01/09/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0403493-20.1984.8.26.0053 (053.84.403493-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Vicente dos Santos Junior - - Carlos Grahn - - Manoel Aparecido Calixto - - Jose Ramos Dáquina - - Fernando Alves de Queiroz - - Jorge Agemiro Clementino - - Elias Santos Reis - - Jose Joaquim Rocha - - Daniel Rancura de Brito - - Antonio Cristovam de Souza - - Antonio Accacio Araujo - - Alvaro da Luz e outros - Elisabeth Bastos da Costa Santos (herdeiro(a) de Balaão Luiz Gonzaga da Costa) - - Roberval Fernandes da Costa (herdeiro(a) de Balaão Luiz Gonzaga da Costa) - - Alexandre Luiz da Costa (herdeiro(a) de Balaão Luiz Gonzaga da Costa) - - Elisabeth Soares (INTERDITA) (herdeiro(a) de José Lino Soares) - - Maria Bernadete Soares Pinto (herdeiro(a) de José Lino Soares) - - Maria Angelica Soares Estima (herdeiro(a) de José Lino Soares) - - João Lino Soares (herdeiro(a) de José Lino Soares) - - Luzinete Soares Albernaz (herdeiro(a) de José Lino Soares) - - Osvaldo Soares (herdeiro(a) de José Lino Soares) - - Solange Tralback Belei (herdeiro(a) de Nelson Tralback ) - - Iara Madureira Correa (herdeiro(a) de José Correa) - Maria Angélica Soares Estima e outros - Diva Tomaz Garcia Carvalho (herdeiro(a) de Benedicto Geraldo Carvalho) - - Vanessa Garcia Carvalho (herdeiro(a) de Benedicto Geraldo Carvalho) - - Roberta Garcia carvalho Vieira (herdeiro(a) de Benedicto Geraldo Carvalho) - - Rosemara Garcia Carvalho (herdeiro(a) de Benedicto Geraldo Carvalho) - - Valeria Garcia Carvalho (herdeiro(a) de Benedicto Geraldo Carvalho) - - ROGÉRIO GARCIA CARVALHO (herdeiro(a) de Benedicto Geraldo Carvalho) - - Aparecida Coelho da Silva (Herdeira de Antonio da Silva) - - Samuel Rogerio da Silva (Herdeiro de Antonio da Silva) - - Priscila Valeria Silva Pizollio (Herdeiro de Antonio da Silva) - - Elisangela Texeira Rodrigues (Herdeira de Reinaldo Odario Texeira) - - Samuel Rogerio da Silva (Herdeiro de Antonio da Silva) - - Rafael Odario Texeira (Herdeiro de Antonio da Silva) - - Luciana Helena Cunha Queiroz (Herdeira de Fernando Alves de Queiroz) - - Everton Cunha Alvesde Queiroz (Herdeiro de Fernando Alves de Queiroz) - - Adolfo Alves de Queiroz Neto (Herdeiro de Fernando Alves de Queiroz) - - Patricia Silva Carvalho de Lima (Herdeira de Hudson Silva Carvalho) - - Leonilce Antonia Martins da Silva - - Paulo Cesar Martins da Silva - - Sergio Henrique Martins da Silva - - Adriana Martins da Silva Scaldelai - - Maria Rosaria Navarrete - - Francisco Jose Navarrete - - Edson Roberto Navarrete - - Ramon Rego Navarrete - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Jetro Xavier da Silva - Vista ao patrono Jetro Xavier da Silva OAB/AM 7433 acerca do item 3 da decisão de fls. 4312/4313 .

Prazo 15 dias. - ADV: OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), LEONILCE ANTONIA MARTINS DA SILVA (OAB 81639/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP), ELIAS SANTOS REIS (OAB 1437/AC), JOSE FELIX DE OLIVEIRA (OAB 297265/SP), RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 317585/SP), BRUNO EMILIO DE JESUS (OAB 278054/SP), LEONILCE ANTONIA MARTINS DA SILVA (OAB 81639/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), LEONILCE ANTONIA MARTINS DA SILVA (OAB 81639/SP), ANTONIO FERNANDO MASSUD (OAB 63377/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP), ELISETE DE JESUS BARRETO (OAB 131849/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 176939/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 176939/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 176939/SP), JULIO ANTONIO DE CAMPOS JUNIOR (OAB 152297/SP), JOSE PAULO MILITAO DE ARAUJO (OAB 139011/SP), ELISETE DE JESUS BARRETO (OAB 131849/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 176939/SP), ELISETE DE JESUS BARRETO (OAB 131849/SP), ELISETE DE JESUS BARRETO (OAB 131849/SP), GISELDA CASTRO CASSERE (OAB 105272/SP), FERNANDA SOUZA SILVA GOMES (OAB 522713/SP), JETRO XAVIER DA SILVA (OAB 7433/AM), ERIVALDO VIANA (OAB 388481/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), JOSÉ ROBERTO MACHADO (OAB 205031/SP), RODRIGO BARGIERI DE CARVALHO (OAB 244078/SP), RODRIGO BARGIERI DE CARVALHO (OAB 244078/SP), DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO (OAB 241170/SP), RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR (OAB 229593/SP), CARLA CRISTINA DE LIMA (OAB 227983/SP), THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 176939/SP), JOSÉ ROBERTO MACHADO (OAB 205031/SP), MILANDE MARQUES TORRES (OAB 192281/SP), ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP), ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 176939/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 176939/SP)
29/08/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:37

Ato ordinatório
29/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 12:11

Conclusos para despacho
08/07/2025 04:27

Expedição de Certidão.
07/07/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 10:45

Expedição de Certidão.
02/06/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 09:19

Conclusos para decisão
31/03/2025 10:35

Conclusos para despacho
07/02/2025 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 12:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/11/2024 19:11

Expedição de Ofício.
27/11/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 02:50

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:49

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:47

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 10:39

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:39

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:37

Deferido o Pedido
12/09/2024 09:27

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:14

Conclusos para decisão
20/08/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 14:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/06/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 09:26

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:26

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:48

Expedição de Ofício.
21/05/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 09:27

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 11:07

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:07

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:04

Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida
22/04/2024 14:08

Conclusos para decisão
04/04/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 09:36

Expedição de Certidão.
17/12/2023 10:54

Suspensão do Prazo
07/11/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 01:25

Expedição de Certidão.
09/10/2023 01:24

Expedição de Certidão.
29/09/2023 03:51

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 11:44

Expedição de Certidão.
28/09/2023 11:44

Expedição de Certidão.
28/09/2023 11:32

Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida
19/09/2023 17:24

Conclusos para decisão
15/08/2023 13:58

Mudança de Magistrado
14/08/2023 15:15

Conclusos para decisão
06/07/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 01:58

Expedição de Certidão.
15/05/2023 01:58

Expedição de Certidão.
05/05/2023 07:28

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2023 11:19

Expedição de Certidão.
04/05/2023 11:18

Expedição de Certidão.
04/05/2023 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2023 12:47

Conclusos para decisão
03/04/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 15:45

Conclusos para despacho
01/02/2023 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 04:48

Expedição de Certidão.
04/11/2022 04:47

Expedição de Certidão.
26/10/2022 06:23

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2022 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2022 14:59

Expedição de Certidão.
24/10/2022 14:58

Expedição de Certidão.
24/10/2022 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2022 11:41

Conclusos para decisão
08/10/2022 10:59

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
06/05/2022 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
19/04/2022 13:50

Ofício Requisitório - Comunicação - Protocolo Eletrônico - DEPRE
19/04/2022 13:48

Expedição de Ofício.
21/10/2021 11:11

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2021 11:47

Expedição de Certidão.
24/09/2021 12:04

Expedição de Certidão.
24/09/2021 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2021 10:20

Expedição de Certidão.
24/09/2021 10:20

Decisão
24/09/2021 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2021 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2020 17:51

Expedição de Ofício.
23/10/2020 10:55

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 14:10

Ofício Requisitório - Comunicação - Protocolo Eletrônico - DEPRE
12/03/2020 14:05

Expedição de Ofício.
12/03/2020 14:05

Expedição de Certidão.
12/03/2020 14:05

Expedição de Certidão.
05/03/2020 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2020 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2020 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2020 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2020 11:14

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2020 11:14

Certidão de Publicação Expedida
28/12/2019 15:58

Expedição de Certidão.
19/12/2019 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2019 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2019 15:48

Proferido Despacho
17/12/2019 15:40

Expedição de Certidão.
17/12/2019 15:40

Decisão
13/12/2019 17:46

Juntada de Ofício
21/11/2019 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2019 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2019 15:05

Conclusos para decisão
23/09/2019 12:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2019 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2019 16:01

Ofício Requisitório - Comunicação - Protocolo Eletrônico - DEPRE
02/07/2019 15:44

Expedição de Ofício.
28/06/2019 11:47

Expedição de Certidão.
28/06/2019 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2019 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2019 10:32

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2019 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2019 16:11

Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida
09/06/2018 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2018 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2018 15:46

Expedição de Certidão.
11/05/2018 15:44

Expedição de Certidão.
19/12/2017 16:12

Expedição de Certidão.
19/12/2017 16:08

Expedição de Certidão.
19/12/2017 14:41

Expedição de Certidão.
16/12/2017 16:12

Expedição de Certidão.
13/12/2017 12:53

Decisão
21/08/2017 12:44

Recebidos os autos do Advogado
08/08/2017 12:48

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
11/05/2017 14:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/04/2017 17:34

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
30/03/2017 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2017 15:37

Recebidos os autos da Contadoria
29/03/2017 15:37

Remetidos os autos da Contadoria
11/07/2016 14:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/07/2016 14:37

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2016 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2016 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
22/06/2016 17:47

Ato ordinatório
13/06/2016 17:51

Decisão
10/03/2016 09:16

Conclusos para decisão
09/03/2016 13:01

Recebidos os autos do Advogado
07/03/2016 11:40

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
22/02/2016 09:45

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2016 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2016 16:01

Decisão
08/02/2016 09:21

Conclusos para decisão
13/05/2015 17:04

Expedição de Certidão.
28/04/2015 09:54

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2015 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2015 11:00

Conclusos para decisão
02/03/2015 14:36

Decisão
27/02/2015 13:06

Conclusos para decisão
04/06/2014 13:38

Apensado ao processo
22/02/2013 00:00

Expedição de Outros documentos.
03/12/2012 00:00

Expedição de Certidão.
26/11/2012 00:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2012 00:00

Expedição de Certidão.
15/05/2012 00:00

Expedição de Outros documentos.
10/05/2012 00:00

Expedição de Certidão.
03/04/2012 00:00

Expedição de Outros documentos.
02/04/2012 00:00

Conclusos para decisão
20/03/2012 00:00

Decisão
20/03/2012 00:00

Conclusos para decisão
18/11/2011 00:00

Proferido Despacho
05/09/2011 00:00

Conclusos para decisão
18/05/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
29/03/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
23/12/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
14/12/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
10/12/2010 00:00

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
27/07/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
26/07/2010 00:00

Proferido Despacho
26/07/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
14/07/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
13/07/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
07/06/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/05/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/04/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/11/2009 00:00

Certidão de Publicação
17/11/2009 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
16/11/2009 00:00

Aguardando Publicação
22/09/2009 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino
22/09/2009 00:00

Aguardando Providências
21/09/2009 00:00

Decisão interlocutória Proferida
21/09/2009 00:00

Conclusos para decisão
09/09/2009 00:00

Aguardando Providências
22/09/2005 00:00

Transferência para outra Seção/Vara
25/09/1984 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2005

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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