09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0021471-75.2025.8.26.0041; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0021471-75.2025.8.26.0041; Comutação de Pena; Agravante: Fabiano Luis Fonseca; Advogada: Camila Constantino Samogim E Silva (OAB: 227273/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 13:23

Conclusos para decisão
17/08/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2025 16:44

Conclusos para despacho
04/08/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1034056-68.2024.8.26.0562

Cooperativa de Credito e Investimentos D...

Resolve Consultoria e Treinamentos LTDA

Advogado: Renato Luiz Rodrigues Novaes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/12/2024 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0002270-72.2025.8.26.0114

Justica Publica

Abraao Buarque da Silva

Advogado: Edson Costa da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/04/2024 09:58

Exibir Processo

Processo nº 1007118-03.2021.8.26.0510

Condominio Residencial Sibipiruna

Raiza Mahaiane Zoccoler Gagliardi Barthm...

Advogado: Henio Viana Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2021 12:25

Exibir Processo

Processo nº 4001015-96.2025.8.26.0506

Ricardo Dacanal Neto

Mercadolivre.com Atividades de Internet ...

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0633595-45.1994.8.26.0100

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Elaine Marana Ricca

Advogado: Walter Roberto Hee

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2017 09:57

Exibir Processo