TJSP - 0018333-48.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0018333-48.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0018333-48.2025.8.26.0996; Indulto; Agravante: Luis Fernando Carneiro Ortega; Advogada: Soraia Martins Pereira Sanches (OAB: 436567/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
27/08/2025 09:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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27/08/2025 01:41
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 23:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/08/2025 22:30
Mantida a Decisão Anterior
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26/08/2025 17:44
Conclusos para decisão
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26/08/2025 11:08
Conclusos para despacho
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25/08/2025 19:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2025 14:44
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 14:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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22/08/2025 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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