TJSP - 0018123-94.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0018123-94.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0018123-94.2025.8.26.0996; Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Andre Mariano Saturnino; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
29/08/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
28/08/2025 17:25
Mantida a Decisão Anterior
-
28/08/2025 17:13
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 09:24
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 16:57
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 16:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/08/2025 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1140727-46.2024.8.26.0100
Paulo Sergio Vieira
Fundacao Sao Francisco Xavier
Advogado: Janaina Weis
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/08/2024 20:10
Processo nº 4002370-80.2025.8.26.0009
Rene da Rocha Lima
Viasul Transportes Urbanos LTDA
Advogado: Adriano Alves Bessa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/08/2025 20:33
Processo nº 0005243-41.2025.8.26.0068
Vainer &Amp; Villela Sociedade de Advogados
Area - Associacao Residencial e Empresar...
Advogado: Luiz Fernando Villela Nogueira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/03/2024 19:16
Processo nº 0018383-74.2025.8.26.0996
Thiago dos Santos Costa
Justica Publica
Advogado: Talita Fernandez
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/05/2025 14:01
Processo nº 1000663-80.2024.8.26.0004
Porto Seguro Administradora de Consorcio...
Tg Solutions Predictive Sol em Tec Eirel
Advogado: Pedro Roberto Romao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/01/2024 09:47