09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0017957-62.2025.8.26.0996; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0017957-62.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Breno de Souza Silva; Advogada: Amanda Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 392415/SP); Advogada: Luciana Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 446806/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 22:03

Mantida a Decisão Anterior
25/08/2025 10:57

Conclusos para decisão
25/08/2025 10:17

Conclusos para despacho
22/08/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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