STJ - 0357886-62.1997.8.26.0009

05/02/2021 12:24

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

16/12/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2020 Petição Nº 767680/2020 - RE nos EDcl na PET no

15/12/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0767680 - RE nos EDcl na PET no AREsp 1649775 - Publicação prevista para 16/12/2020

15/12/2020 06:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2020/00767680 - RE nos EDcl na PET AREsp 1649775

23/11/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/11/2020 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/10/2020 e término em 19/11/2020 o prazo para MARIA THEREZA CRESCIMANI SILVA apresentar resposta à petição n. 767680/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 684.

20/10/2020 05:24

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 20/10/2020 Petição Nº 767680/2020 -

19/10/2020 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

19/10/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 767680/2020. Publicação prevista para 20/10/2020)

16/10/2020 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

15/10/2020 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

15/10/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

14/10/2020 16:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2020 12:22

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Expediente Avulso)

13/10/2020 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

13/10/2020 08:34

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)

02/10/2020 19:16

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 767680/2020

02/10/2020 19:13

Protocolizada Petição 767680/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/10/2020

14/09/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2020 Petição Nº 585030/2020 - EDcl na PET no

11/09/2020 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0585030 - EDcl na PET no AREsp 1649775 - Publicação prevista para 14/09/2020

10/09/2020 19:10

Embargos de Declaração de CARLOS FERNANDES VIEIRA e MARINES ELIAS DA SILVA VIEIRA Não-acolhidos

04/09/2020 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (Expediente Avulso)

03/09/2020 06:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 625040/2020

03/09/2020 06:45

Protocolizada Petição 625040/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2020

26/08/2020 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/08/2020 Petição Nº 585030/2020 -

25/08/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/08/2020 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 585030/2020. Publicação prevista para 26/08/2020)

24/08/2020 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 585030/2020

24/08/2020 18:30

Protocolizada Petição 585030/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/08/2020

17/08/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2020 Petição Nº 501536/2020 - PET

14/08/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0501536 - PET no AREsp 1649775 - Publicação prevista para 17/08/2020

06/08/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

06/08/2020 14:27

Juntada de Petição de nº 501536/2020 (Expediente Avulso)

03/08/2020 14:03

Ato ordinatório praticado (Petição 501536/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

03/08/2020 12:25

Protocolizada Petição 501536/2020 (PET - PETIÇÃO) em 03/08/2020

25/05/2020 14:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

25/05/2020 14:16

Transitado em Julgado em 25/05/2020

24/04/2020 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2020

23/04/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2020 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2020

22/04/2020 20:11

Não conhecido o recurso de CARLOS FERNANDES VIEIRA e MARINES ELIAS DA SILVA VIEIRA

21/02/2020 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/02/2020 11:24

Juntada de Certidão : Certifico que até a presente data não houve manifestação quanto ao r. despacho

13/02/2020 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2020

12/02/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2020 13:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2020

12/02/2020 13:07

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

29/01/2020 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/01/2020 09:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO