05/09/2025 16:40

Expedição de Ofício.
04/09/2025 14:31

Juntada de Ofício
04/09/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011356-69.2023.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Manoel Fernando Pereira Santos - - Maria Eduarda Santana Silva Pereira Santos - - Guilherme Pereira Santos - Isaias Antonio dos Santos - - Antonia da Silva Almeida - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por MANOEL FERNANDO PEREIRA SANTOS, MARIA EDUARDA SANTANA SILVA PEREIRA SANTOS e GUILHERME PEREIRA SANTOS em face de ISAÍAS ANTONIO SANTOS e ANTONIA DA SILVA ALMEIDA, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, observando-se, contudo, o disposto no artigo 98 do mesmo diploma legal, tendo em vista a concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

P.R.I. - ADV: JOAL GUSMAO SANTOS (OAB 25390/SP), JOAL GUSMAO SANTOS (OAB 25390/SP), OSMI CAIRES PINHEIRO (OAB 35440/SP), OSMI CAIRES PINHEIRO (OAB 35440/SP), ADELMO FLORENTINO DA SILVA (OAB 99421/SP), ADELMO FLORENTINO DA SILVA (OAB 99421/SP), ADELMO FLORENTINO DA SILVA (OAB 99421/SP)
29/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:38

Julgada improcedente a ação
29/08/2025 09:20

Conclusos para julgamento
28/08/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 13:56

Conclusos para decisão
11/08/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 07:53

Conclusos para decisão
31/07/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 02:17

Suspensão do Prazo
30/05/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 08:37

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
10/05/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 02:47

Suspensão do Prazo
18/03/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:22

Expedição de Ofício.
18/03/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 15:17

Expedição de Ofício.
17/03/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 13:33

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
02/03/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 14:37

Expedição de Ofício.
29/11/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 12:28

Conclusos para decisão
28/05/2024 04:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 15:34

Conclusos para decisão
18/04/2024 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 23:41

Suspensão do Prazo
22/03/2024 09:57

Expedição de Ofício.
22/03/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 10:10

Expedição de Ofício.
14/03/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2024 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
18/12/2023 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 11:44

Expedição de Ofício.
15/12/2023 11:43

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 11:28

Conclusos para decisão
06/09/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 12:00

Conclusos para decisão
30/06/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 03:55

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2023 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 10:05

Conclusos para decisão
31/05/2023 16:48

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2023 14:39

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/04/2023 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2023 06:46

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 17:36

Expedição de Carta.
10/04/2023 17:36

Expedição de Carta.
10/04/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2023 11:02

Recebida a Petição Inicial
10/04/2023 09:57

Conclusos para decisão
05/04/2023 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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