09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0009409-18.2025.8.26.0521; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0009409-18.2025.8.26.0521; Comutação de Pena; Agravante: Rodrigo de Oliveira Barbosa; Advogada: Talita Cardia (OAB: 417425/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 21:47

Expedição de Certidão.
25/08/2025 21:47

Mantida a Decisão Anterior
25/08/2025 10:17

Conclusos para decisão
25/08/2025 09:53

Conclusos para despacho
24/08/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 17:56

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/08/2025 09:21

Conclusos para decisão
19/08/2025 15:18

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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