09/09/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0040237-33.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1015591-09.2019.8.26.0005) (processo principal 1015591-09.2019.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Propriedade Intelectual / Industrial - José Barreto de Lucena - Silvio Benjamim Soares -

Vistos. 1- Tendo em vista que o presente cumprimento de sentença refere-se à execução de honorários, proceda a serventia à retificação do polo ativo para que conste o nome do advogado que os pleiteia: Lúcio de Brito Cabral. 2- Fls. 36/38: HOMOLOGO o acordo, nos termos havidos entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e SUSPENDO a presente ação, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil, até 25/02/2026.

Sendo o prazo superior a 90 dias, aguarde-se informação acerca do cumprimento do acordado em arquivo. 3- Defiro a transferência do valor de R$ 4.635,25 para a conta judicial, devendo ser expedido MLE à parte exequente, mediante a apresentação do formulário no prazo de 05 dias.

Eventuais valores excedentes deverão ser desbloqueados com urgência por meio do sisbajud.

Decorrido prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente em termos de prosseguimento (artigo 922, parágrafo único, Código de Processo civil).

Com a notícia de cumprimento integral do acordo, tornem os autos conclusos para extinção da ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Intimem-se. - ADV: ROBSON HORTA ANDRADE (OAB 242869/SP), LUCIO DE BRITO CABRAL (OAB 380046/SP)
03/09/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/09/2025 12:55

Conclusos para decisão
02/09/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:28

Bloqueio/penhora on line
01/08/2025 15:00

Conclusos para decisão
01/08/2025 14:59

Conclusos para decisão
31/07/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 10:42

Expedição de Certidão.
16/06/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 11:11

Conclusos para decisão
12/06/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:23

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 15:29

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:50

Conclusos para despacho
15/10/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 18:08

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/09/2024 16:12

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
23/08/2024 19:29

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 13:52

Conclusos para decisão
21/08/2024 13:42

Apensado ao processo
21/08/2024 13:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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