09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0002256-58.2025.8.26.0318; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Leme; Vara Criminal; Agravo de Execução Penal; 0002256-58.2025.8.26.0318; Indulto; Agravante: Raiane Tiffany de Oliveira; Advogado: Henrique Rafaldini Mendes de Andrade (OAB: 393292/SP); Advogado: Luis Fernando Mendes de Andrade (OAB: 231951/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 15:09

Conclusos para decisão
22/08/2025 15:09

Conclusos para despacho
21/08/2025 22:47

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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