TJSP - 1003095-72.2025.8.26.0704
1ª instância - 03 Civel de Butanta
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1003095-72.2025.8.26.0704 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - Hudson Viana Borges -
Vistos.
Trata-se de Ação de Retificação de Assento Civil promovida por Hudson Viana Borges.
Alega o autor ser trineto de Cesare Fortunato Zago, italiano, o qual, ao emigrar para o Brasil, casou-se com Maria Zanchetta, e tiveram vários filhos, sendo um deles Natal Zago, o qual não está registrado.
Requer a retificação para que seja suprido o registro de nascimento do seu bisavô senhor NATAL ZAGO, de modo a constar as seguintes informações: Natal Zago, nascido aos 25/11/1897, do sexo masculino, natural da cidade de Conquista, Estado de Minas Gerais, filho de Cesare Fortunato Zago e Maria Zanchetta.
A inicial veio acompanhada dos documentos de fls. 13/49 e fls. 60/85. Às fls. 88/89 abriu-se vista ao Ministério Público que, em Parecer acostado recomendou a procedência do pedido. É o relatório.
Decido.
Tendo em vista a concordância do Ministério Público às fls. 88/89, defiro o requerido e autorizo a retificação pleiteada por Hudson Viana Borges, de modo a promover o registro tardio de nascimento de NATAL ZAGO, de modo a constar as seguintes informações: Natal Zago, nascido aos 25/11/1897, do sexo masculino, natural de Conquista, Estado de Minas Gerais, filho de Cesare Fortunato Zago e Maria Zanchetta.
Após a publicação desta sentença, dê-se ciência ao Ministério Público, inclusive para fins de desistência do prazo recursal, se o caso.
Esta sentença servirá como mandado, desde que assinada digitalmente por esta(e) Magistrada(o) e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive certidão do trânsito em julgado, incumbindo ao Sr.
Oficial da Unidade do Serviço do Registro Civil das Pessoas Naturais competente consultar, em caso de dúvida, os autos digitais no sistema informatizado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ).
P.I.C. - ADV: KENJI THEODORO KARAZAWA TAKASHIMA (OAB 66080/SC) -
29/08/2025 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 16:40
Julgada Procedente a Ação
-
22/07/2025 13:54
Conclusos para julgamento
-
22/07/2025 13:52
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 17:51
DEPRE - Decisão Proferida
-
30/04/2025 13:23
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 13:21
Juntada de Petição de parecer
-
29/04/2025 09:58
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 09:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/04/2025 20:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 02:43
Certidão de Publicação Expedida
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17/04/2025 00:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/04/2025 14:27
Embargos de Declaração Acolhidos
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15/04/2025 10:11
Conclusos para decisão
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12/04/2025 00:44
Certidão de Publicação Expedida
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11/04/2025 17:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
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11/04/2025 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/04/2025 11:14
Determinada a emenda à inicial
-
10/04/2025 15:46
Conclusos para decisão
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10/04/2025 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 08:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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