TJSP - 1000957-55.2025.8.26.0374
1ª instância - Vara Unica de Morro Agudo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 09:01
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 09:27
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 09:35
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 09:29
Expedição de Ofício.
-
04/09/2025 05:08
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 05:07
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 05:07
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 11:40
Expedição de Carta.
-
03/09/2025 11:40
Expedição de Carta.
-
03/09/2025 11:40
Expedição de Carta.
-
03/09/2025 11:37
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 11:37
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 11:37
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 10:14
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1000957-55.2025.8.26.0374 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ilza Goncalves Barbosa - Pgs. 80/85: Constato, via sistema INFOJUD, que a autora não apresentou declaração de imposto de renda à Receita Federal.
Concedo à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Anote-se.
Desnecessária a designação de audiência de tentativa de conciliação neste tipo de ação "usucapião", uma vez que envolve várias partes interessadas, inclusive as Fazendas Públicas que dificilmente celebram acordo.
Ressalto entretanto, que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo, desde que requerida.
Oficie ao Cartório de Registro de Imóveis para que se manifeste sobre a pretendida ação de usucapião, prestando informação sobre a pessoa em cujo nome esteja transcrito o imóvel.
Citem-se, pessoalmente, com prazo de 15 dias (CPC, art. 335), a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel e os confinantes (CPC, art. 246, § 3º), e, por edital, com prazo de 30 dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos (CPC, art. 257, III).
Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram.
Oficie-se à OAB para que nomeie curador aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos.
Intimem-se. - ADV: VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA (OAB 253514/SP) -
27/08/2025 14:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 09:45
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 15:23
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 07:39
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2025 11:40
Conclusos para despacho
-
02/07/2025 13:34
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 09:30
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 09:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/06/2025 19:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1005086-79.2025.8.26.0576
Toke D'Casa Rio Preto LTDA ME
Paulo Augusto Goncalves Longo Rio Preto ...
Advogado: Marcel Martins Costa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/02/2025 21:00
Processo nº 4002014-93.2025.8.26.0071
Ana Maria Dionizio de Oliveira Chamorro
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Suelen Otrenti Pignata
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/09/2025 15:34
Processo nº 1048214-45.2020.8.26.0053
Procuradoria Geral do Estado
Evandro Szmyhiel Nogueira
Advogado: Aparecido Inacio Ferrari de Medeiros
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/04/2023 12:06
Processo nº 1048214-45.2020.8.26.0053
Evandro Szmyhiel Nogueira
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Aparecido Inacio Ferrari de Medeiros
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/10/2020 08:53
Processo nº 1018916-81.2025.8.26.0554
Cleide Ressureicao Trindade dos Santos
Banco Bradesco S.A
Advogado: Eli Aparecida Alves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/08/2025 19:13