01/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500341-13.2019.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - P.E.A.M. -

VISTOS.

Defiro o pedido de habilitação formulado às fls. 81/82 e reiterado às fls. 86 e 106/107.

Anote(m)-se os dados do(a)(s) advogado(a)(s) no cadastro do SAJ para futuras publicações e intimações referentes a este processo.

Se o caso, fica, desde já, deferida a devolução de prazo para eventual prática de atos processuais.

No mais, cumpra-se integralmente decisão de fls. 134.

Intimem-se. - ADV: GUIOMAR BONETE PRESTES PAES (OAB 256110/SP)
29/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 14:41

Conclusos para decisão
26/06/2025 14:40

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 16:17

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 19:48

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 09:14

Conclusos para decisão
29/06/2024 06:49

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 16:19

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 17:52

Expedição de Mandado.
29/02/2024 14:50

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/02/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:29

Expedição de Certidão.
12/10/2023 11:02

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 22:30

Extinta a Punibilidade por Prescrição
17/07/2023 10:44

Conclusos para decisão
19/04/2023 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2023 06:37

Expedição de Certidão.
01/03/2023 09:19

Expedição de Certidão.
01/03/2023 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2023 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2022 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2022 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2022 17:02

Expedição de Mandado.
01/12/2022 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2022 16:57

Juntada de Ofício
30/11/2022 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 14:30

Juntada de Mandado
24/11/2022 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2022 11:38

Expedição de Carta precatória.
17/11/2022 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2022 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2022 15:02

Expedição de Mandado.
14/09/2022 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2022 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2022 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2022 06:44

Expedição de Certidão.
02/02/2022 17:12

Expedição de Certidão.
02/02/2022 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2021 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2021 07:08

Expedição de Certidão.
29/04/2021 19:20

Expedição de Certidão.
29/04/2021 19:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2021 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2021 12:39

Juntada de Outros documentos
07/01/2021 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2020 13:04

Juntada de Outros documentos
16/07/2020 12:39

Expedição de Ofício.
05/07/2020 06:37

Expedição de Certidão.
26/06/2020 15:38

Expedição de Mandado.
24/06/2020 18:48

Expedição de Certidão.
24/06/2020 18:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2020 18:38

Expedição de Certidão.
24/06/2020 18:36

Juntada de Outros documentos
24/06/2020 18:36

Juntada de Outros documentos
24/06/2020 18:10

Mudança de Classe Processual
12/05/2020 15:21

Recebida a denúncia
06/05/2020 18:20

Juntada de Outros documentos
05/05/2020 17:41

Conclusos para decisão
21/02/2020 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2020 18:25

Expedição de Certidão.
14/02/2020 18:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2019 16:18

Juntada de Outros documentos
19/10/2019 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2019 15:49

Expedição de Certidão.
07/08/2019 14:47

Concedida a Dilação de Prazo - 60 dias
05/08/2019 15:45

Conclusos para decisão
05/08/2019 15:45

Expedição de Certidão.
05/08/2019 15:45

Remover intimação - Concordância MP - Prazo 60 dias
12/07/2019 12:53

Expedição de Certidão.
12/07/2019 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2019 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2019 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2019 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2019 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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