TJSP - 1500315-13.2023.8.26.0530

1ª instância - 02 Cumulativa de Cravinhos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ FERNANDO FELIX DA SILVA

CPF *67.***.*90-92

MOISES HENRIQUE CAPRETI

CPF *46.***.*16-85

Advogados

DECIO ALEXANDRE CARDOSO VIDAL SBERNI

OAB: 256572/SP

CPF *16.***.*65-07

Terceiro

Partes

MOISES HENRIQUE CAPRETI

CPF *46.***.*16-85

GILBERTO DE SOUZA CERON

CPF *38.***.*99-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOAO ARCODEPANI JUNIOR

CASSIO MANOEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500315-13.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUIZ FERNANDO FELIX DA SILVA - - MOISÉS HENRIQUE CAPRETI -

    Vistos.

    Intime-se, por mandado, o(a) defensor(a) dativo(a) do inteiro teor do v. acórdão para manifestar-se, no prazo legal, quanto à interposição de eventuais embargos ou recursos.

    Após o trânsito em julgado, oficie-se o egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, instruindo-o com cópia da certidão e tornando os autos conclusos para análise.

    Intime-se. - ADV: DECIO ALEXANDRE CARDOSO VIDAL SBERNI (OAB 256572/SP), DECIO ALEXANDRE CARDOSO VIDAL SBERNI (OAB 256572/SP)

  • 13/02/2025 07:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 07:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2025 15:31

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/02/2025 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 09:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2025 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 08:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 24/01/2025 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2025 11:55

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 24/01/2025 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2025 11:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2025 23:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2025 09:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/01/2025 13:20

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2025 16:12

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 14/01/2025 21:52

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2025 21:52

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2025 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2025 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2025 16:51

    Julgada Procedente a Ação

  • 16/12/2024 12:29

    Juntada de Ofício

  • 26/11/2024 11:14

    Conclusos para julgamento

  • 26/11/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 17:00

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2024 16:32

    Juntada de Mandado

  • 13/06/2024 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2024 09:04

    Expedição de Ofício.

  • 10/06/2024 20:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 16:02

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2024 18:56

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 01:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 09:29

    Juntada de Mandado

  • 05/04/2024 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 14:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2024 14:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2024 14:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2024 14:05

    Juntada de Mandado

  • 25/03/2024 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2024 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2024 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2024 08:15

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2024 08:15

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2024 08:15

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2024 13:41

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/06/2024 04:00:00, 2ª Vara.

  • 21/03/2024 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2024 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2024 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/01/2024 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 15:34

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 16:54

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2024 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/12/2023 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 23:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2023 10:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2023 13:27

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 10:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2023 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 10:24

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 23:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2023 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2023 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 10:56

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 15:32

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 22:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2023 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2023 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2023 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 21:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2023 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 06:31

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 06:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 06:26

    Juntada de Mandado

  • 26/07/2023 21:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2023 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 16:48

    Expedição de Alvará.

  • 25/07/2023 16:31

    Revogada a Prisão

  • 24/07/2023 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 10:49

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2023 10:49

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2023 16:03

    Juntada de Ofício

  • 14/07/2023 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 23:17

    Recebida a denúncia

  • 08/07/2023 14:55

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 06:05

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 05:38

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 13:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 13:25

    Juntada de Mandado

  • 30/06/2023 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 10:45

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 10:23

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 10:22

    Juntada de Mandado

  • 27/06/2023 18:38

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2023 18:38

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2023 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 14:02

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/07/2023 03:30:00, 2ª Vara.

  • 19/06/2023 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 22:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2023 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2023 11:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/06/2023 22:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2023 13:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/05/2023 02:36

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 15:17

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2023 12:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2023 11:04

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 23:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2023 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2023 13:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2023 13:47

    Juntada de Ofício

  • 02/04/2023 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 14:23

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 14:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 14:09

    Juntada de Mandado

  • 27/03/2023 21:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 13:09

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 08:27

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2023 08:27

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2023 08:27

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2023 17:29

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2023 14:57

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 17/02/2023 17:20

    Recebida a denúncia

  • 17/02/2023 16:33

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 10:03

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/02/2023 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 16:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2023 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 13:20

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 31/01/2023 13:14

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 08:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/01/2023 08:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/01/2023 08:54

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/01/2023 09:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/01/2023 16:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/01/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 15:12

    Juntada de Mandado

  • 25/01/2023 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 14:59

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2023 14:58

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 12:45

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 25/01/2023 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2023 12:28

    Expedição de Alvará.

  • 25/01/2023 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 09:57

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 25/01/2023 09:37

    Mudança de Magistrado

  • 25/01/2023 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 09:11

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 09:08

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 25/01/2023 05:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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