09/09/2025 09:18

Conclusos para decisão
09/09/2025 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 81583, Subguia 81071 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 217,85
09/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 3
09/09/2025 00:00

Intimação

Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 4000297-35.2025.8.26.0301/SP Assunto: Fornecimento de Água (Exceto remuneração do serviço público/tarifa) AUTOR: COMERCIAL MOURA DE JARINU LTDAADVOGADO(A): FERNANDO MAKINO DE MEDEIROS (OAB SP295388)ADVOGADO(A): JOSÉ MÁRCIO MOTA DA SILVA (OAB SP384848) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 196, III das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas iniciais e de citação, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), e consequentemente condenação ao recolhimento no valor equivalente a 5 UFESPs, nos termos do Provimento CSM n.º 2.739/2024.

Caso já recolhidas, não é necessário peticionar tal informação, pois o próprio sistema lançará o evento correspondente.

Observações: 1 - O pagamento ser realizado exclusivamente pela plataforma de custas própria do EPROC, conforme orientações constantes no manual disponibilizado em: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf ou https://www.tjsp.jus.br/eproc/InfoEproc/Info_Eproc?id=74. 2 - Por impedimento sistêmico, não é possível: I) o aproveitamento de custas recolhidas via Portal de Custas (SAJ) para feitos em tramitação no Sistema EPROC, devendo a parte proceder a novo recolhimento, em sua integralidade, na plataforma do sistema, podendo posteriormente requerer o ressarcimento dos valores pagos por equívoco.

II) o aproveitamento de custas recolhidas no próprio Sistema EPROC sob rubrica equivocada (ex.: custas recolhidas para citação postal não podem ser utilizadas para citação via Domicílio Judicial Eletrônico), devendo a parte efetuar o recolhimento integral do valor na rubrica correta, podendo, também neste caso, requerer o ressarcimento do valor pago erroneamente. 3 - Quando a guia é gerada no sistema EPROC, o advogado dispõe de 5 (cinco) dias para efetuar o pagamento.

Após o pagamento, a compensação bancária pode levar até 2 (dois) dias para que a informação conste no sistema.

Assim, se a guia já foi gerada e paga, o advogado deve aguardar o lançamento do evento de pagamento no processo para que os autos sejam encaminhados à conclusão. 4 - Caso as custas não sejam pagas dentro do prazo da emenda, o processo será extinto, com cancelamento da distribuição. Local: Jarinu
08/09/2025 14:38

Link para pagamento - Guia: 81583, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=81071&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
08/09/2025 14:38

Juntada - Guia Gerada - COMERCIAL MOURA DE JARINU LTDA - Guia 81583 - R$ 217,85
08/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000611-42.2025.8.26.0604

Eduardo Marques Libaneo

Emilio Henrique Rodrigues da Silva

Advogado: Eduardo Marques Libaneo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000538-27.2016.8.26.0123

Valdir Delfino de Proenca

Vanessa Vitorelli ME

Advogado: Carlos Eduardo Santos Nito

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/03/2016 11:58

Exibir Processo

Processo nº 1012335-31.2023.8.26.0001

Ronaldo Joao Roth

Alexandre Tadeu da Costa

Advogado: Andre Boschetti Oliva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2025 09:32

Exibir Processo

Processo nº 1048045-41.2025.8.26.0002

Marcio Augusto Braz de Souza Ferreira

Amil Assistencia Medica Internacional Lt...

Advogado: Rafael Vianna Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2025 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0018705-17.2022.8.26.0506

Angelita Cristina Queiroz Martins

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Angelita Cristina Queiroz Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2022 20:32

Exibir Processo