09/09/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 14:22

Subprocesso Cadastrado
01/09/2025 09:13

Prazo
01/09/2025 09:12

Unificação Pai
01/09/2025 09:11

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:11

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:09

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2095532-93.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: J.p.

Arquitetura e Construções Ltda e outros - Embargte: Mirella Tavares de Brito Pessoa - Embargdo: Bsi Capital Securitizadora S.a. - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Deram provimento ao agravo de instrumento e por prejudicado o julgamento dos embargos de declaração V.U. - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEIS - FINANCIAMENTO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO - TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA AJUIZADA PELOS DEVEDORES, SOB ALEGAÇÃO DE QUE QUE HÁ DÚVIDA ACERCA DO VALOR EFETIVAMENTE DEVIDO, DE QUE OS IMÓVEIS DADOS EM GARANTIA FIDUCIÁRIA FORAM VENDIDOS A TERCEIROS DE BOA-FÉ, DE QUE UM DOS IMÓVEIS É BEM DE FAMÍLIA E DE QUE O SEU ACESSO À CONTA EM QUE SÃO REALIZADOS OS DEPÓSITOS PELOS ADQUIRENTES DE BOA-FÉ FOI SUSPENSO, O QUE IMPOSSIBILITA A APURAÇÃO DAS AMORTIZAÇÕES PERIÓDICAS - TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA PARA OBSTAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - INSURGÊNCIA DO CREDOR ELEMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS QUE DESAUTORIZAM A CONCLUSÃO DE QUE ESTÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA DISPOSIÇÃO CONTRATUAL ESTABELECENDO O VENCIMENTO ANTECIPADO DA DÍVIDA EM CASO DE INADIMPLÊNCIA, NO CASO CONFESSADA - DECISÃO REVOGADA RECURSO PROVIDO.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU O PROCESSAMENTO DO RECURSO COM A CONCESSÃO DE LIMINAR JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO PREJUDICADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Kertesz Renault Pinto (OAB: 353040/SP) - Felipe Kertesz Renault Pinto (OAB: 140937/RJ) - Gabriel Sant anna Quintanilha (OAB: 367898/SP) - Ramon de Andrade Furtado (OAB: 397595/SP) - 5º andar
29/08/2025 15:02

Acórdão registrado
29/08/2025 14:35

AcórdãoFinalizado
29/08/2025 14:34

AcórdãoFinalizado
29/08/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:30

Provimento em Parte
28/08/2025 09:30

Julgado
15/08/2025 09:47

Ato ordinatório
15/08/2025 09:47

Ato ordinatório
04/08/2025 10:42

Inclusão em Pauta
30/07/2025 18:47

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
30/07/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:28

Conclusos para decisão
09/05/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:49

Prazo
22/04/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:06

Subprocesso Cadastrado
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 15:58

Prazo
10/04/2025 15:55

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:38

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/04/2025 12:32

Despacho
04/04/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:16

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:08

Distribuído por sorteio
01/04/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
01/04/2025 12:06

Processo Cadastrado
31/03/2025 19:41

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 19:41

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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