STJ - 0022478-71.2015.8.26.0100

20/05/2024 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

20/05/2024 19:03

Transitado em Julgado em 17/05/2024

25/04/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324704/2024

25/04/2024 11:35

Protocolizada Petição 324704/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2024

24/04/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2024 Petição Nº 194090/2024 - EDcl no AgInt no

23/04/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0194090 - EDcl no AgInt no REsp 2088513 - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00194090/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2088513/SP

12/04/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-3T)

05/04/2024 09:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:17

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00194090/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2088513/SP

20/03/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

20/03/2024 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 216909/2024

20/03/2024 14:31

Protocolizada Petição 216909/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2024

15/03/2024 05:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/03/2024 Petição Nº 194090/2024 -

14/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 194090/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)

13/03/2024 21:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 194090/2024

13/03/2024 21:33

Protocolizada Petição 194090/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2024

06/03/2024 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167267/2024

06/03/2024 17:38

Protocolizada Petição 167267/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2024

06/03/2024 05:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1027186/2023 - AgInt

05/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1027186 - AgInt no REsp 2088513 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01027186/2023 - AgInt no REsp 2088513/SP

20/02/2024 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 13:59

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1027186/2023 - AgInt no REsp 2088513/SP

20/10/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

20/10/2023 10:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1048205/2023

20/10/2023 09:56

Protocolizada Petição 1048205/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/10/2023

17/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2023 Petição Nº 1027186/2023 -

16/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1027186/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

11/10/2023 21:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1027186/2023

11/10/2023 21:31

Protocolizada Petição 1027186/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2023

21/09/2023 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952796/2023

21/09/2023 20:39

Protocolizada Petição 952796/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2023

20/09/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023

19/09/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2023

19/09/2023 10:00

Conhecido o recurso de PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e não-provido

12/09/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

12/09/2023 14:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 908267/2023

12/09/2023 14:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2023 14:34

Protocolizada Petição 908267/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2023

08/08/2023 16:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

08/08/2023 16:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/08/2023 16:00

Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1103588 (2017/0114837-2)

28/07/2023 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO