11/09/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0013448-14.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DANIEL LOPES DE ANDRADE - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado em favor de DANIEL LOPES DE ANDRADE, CPF: *58.***.*33-32, MTR: 1314221-1, RG: 38166928, RJI: 234714177-85, Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, por falta de requisito subjetivo.

Solicite-se à unidade prisional a realização de novo exame criminológico para análise do preenchimento do requisito subjetivo em 180 dias a contar do recebimento desta decisão, com boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados. - ADV: ZACARIAS MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB 464712/SP)
25/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:36

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:36

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2025 13:44

Conclusos para julgamento
07/08/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 13:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2025 10:34

Conclusos para despacho
20/06/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:08

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 07:08

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 18:54

Expedição de Certidão.
27/02/2025 18:54

Expedição de Certidão.
27/02/2025 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 10:00

Conclusos para julgamento
13/02/2025 09:24

Conclusos para despacho
11/02/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 16:17

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 23:30

Suspensão do Prazo
10/12/2024 02:52

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:43

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:42

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:42

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:37

Conclusos para despacho
25/11/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 02:03

Expedição de Certidão.
25/11/2024 02:02

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:37

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:37

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:36

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:36

Homologado o Cálculo
14/11/2024 11:27

Conclusos para decisão
14/11/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 12:31

Expedição de Ofício.
04/12/2023 17:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2023 09:52

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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