09/09/2025 12:51

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/09/2025 14:08

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011381-03.2019.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Marco Aurelio Rodrigues Batalha - Estado de São Paulo e outro -

Vistos.

Fls. 193 e 195: considerando a interposição de recurso extraordinário pela parte ré, revejo integralmente o despacho proferido a fls. 186/187 e determino a remessa imediata dos autos ao E.

Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo para apreciação do recurso interposto, nos termos do Comunicado Conjunto nº 114/2024 (item 4).

Cumpra-se com urgência.

Intimem-se. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
28/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:12

Conclusos para despacho
29/05/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 17:25

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:24

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:00

Conclusos para despacho
06/12/2024 17:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2023 02:04

Mudança de Classe Processual
22/02/2021 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/02/2021 14:48

Expedição de Certidão.
31/01/2021 19:12

Juntada de Petição de Contra-razões
29/01/2021 10:07

Certidão de Publicação Expedida
28/12/2020 09:29

Expedição de Certidão.
28/12/2020 09:29

Expedição de Certidão.
18/12/2020 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2020 15:17

Expedição de Certidão.
17/12/2020 15:17

Expedição de Certidão.
17/12/2020 15:17

Proferido Despacho
17/12/2020 12:21

Conclusos para despacho
02/11/2020 01:38

Suspensão do Prazo
02/10/2020 09:38

Expedição de Certidão.
02/10/2020 09:38

Expedição de Certidão.
28/09/2020 18:12

Juntada de Outros documentos
23/09/2020 11:32

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2020 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2020 14:02

Expedição de Certidão.
21/09/2020 14:02

Expedição de Certidão.
21/09/2020 14:02

Julgada Procedente a Ação
18/09/2020 13:45

Conclusos para despacho
16/09/2020 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2020 12:45

Expedição de Certidão.
14/08/2020 12:44

Expedição de Certidão.
05/08/2020 09:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
05/08/2020 08:55

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2020 19:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2020 19:30

Expedição de Certidão.
03/08/2020 19:29

Expedição de Certidão.
03/08/2020 19:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
01/08/2020 20:32

Conclusos para despacho
27/04/2020 17:12

Juntada de Petição de Réplica
27/04/2020 09:31

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2020 18:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2020 15:53

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
10/04/2020 22:13

Suspensão do Prazo
24/03/2020 23:40

Juntada de Outros documentos
07/03/2020 00:19

Suspensão do Prazo
22/02/2020 15:30

Expedição de Certidão.
22/02/2020 15:30

Expedição de Certidão.
11/02/2020 16:33

Expedição de Certidão.
11/02/2020 16:33

Expedição de Certidão.
11/02/2020 15:21

Expedição de Mandado.
11/02/2020 15:21

Expedição de Mandado.
23/01/2020 11:26

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2019 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2019 10:02

Recebida a Petição Inicial
13/12/2019 11:48

Conclusos para decisão
25/11/2019 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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