TJSP - 1026081-47.2016.8.26.0506

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Ribeirao Preto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JORGE GONCALVES

CPF *97.***.*26-00

AMELIA ALVES GONCALVES

CPF *75.***.*70-36

Advogados

EDILAINE MARA GONCALVES

OAB: 124028/SP

CPF *44.***.*96-74

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO

CNPJ: 56.024.581/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SAO PAULO

CNPJ: 56.024.581/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 03:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2025 01:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1026081-47.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Processo e Procedimento - Jorge Gonçalves - - Amélia Alves Gonçalves - Diante do trânsito em julgado do v. acórdão ou sentença, requeira(m) a(s) parte(s) vencedora(s) o que de direito no prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado a pedido da parte interessada, devendo esta observar o disposto no art. 98, §3º, CPC/2015, se o caso.

    Cadastre a Serventia o código 60698 (Comunicado CG nº 1789/2017).

    O cumprimento de sentença dar-se-á por meio de petição intermediária, nos próprios autos, com o código relativo ao cumprimento de sentença (cód. 156 quando o credor for a Fazenda Pública ou cód. 12078 quando o credor for particular).

    Reitero: o cumprimento de sentença não deve ser objeto de distribuição, mas sim de protocolo, nos termos acima consignados, sob pena de cancelamento da distribuição.

    Sendo a Fazenda Pública o credor, também deverá haver a afirmação de que a parte executada não faz jus à gratuidade nos autos principais, ou apresentar a documentação necessária à revogação daquele benefício.

    No silêncio, aguarde-se eventual provocação no arquivo, providenciando a Serventia o cadastro do código 61614 (Comunicado CG 1789/2017). - ADV: EDILAINE MARA GONCALVES (OAB 124028/SP), EDILAINE MARA GONCALVES (OAB 124028/SP)

  • 25/08/2025 17:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 16:17

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 14:26

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 29/11/2023 13:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 29/11/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 09:46

    Ato ordinatório

  • 08/08/2023 05:50

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 24/07/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 06:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2023 14:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/04/2023 09:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2023 08:59

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 06:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 12:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2023 12:19

    Ato ordinatório

  • 15/04/2023 06:01

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/04/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 04:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 01:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/03/2023 23:44

    Julgada improcedente a ação

  • 07/11/2022 16:37

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2022 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 11:35

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 24/09/2022 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2022 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2022 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 06:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2022 16:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/09/2022 08:29

    Conclusos para decisão

  • 07/09/2022 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2022 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2022 03:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2022 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 07:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2022 19:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/06/2022 09:41

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2022 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2022 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2022 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 04:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2022 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2022 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 10:57

    Ato ordinatório

  • 03/05/2022 08:58

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2022 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 04:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2022 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 13:29

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2022 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 01/04/2022 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 01:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2022 17:57

    Determinada a cobrança de Laudo ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

  • 24/03/2022 17:04

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 16:50

    Expedição de Ofício.

  • 23/11/2021 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 19/11/2021 19:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2021 21:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2021 04:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2021 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 05:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2021 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2021 19:04

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2021 08:43

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2021 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2021 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 16:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 03/11/2020 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 10:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2020 11:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2020 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2020 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2020 16:50

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2020 11:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2020 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2020 13:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/10/2020 21:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2020 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2020 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2020 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2020 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2020 13:46

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 09/10/2020 16:30

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2020 13:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2020 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2020 19:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2020 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2020 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2020 14:31

    Decisão

  • 05/10/2020 11:51

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2020 13:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2020 09:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2020 14:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2020 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2020 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2020 14:42

    Determinada a cobrança de Laudo ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

  • 11/09/2020 18:31

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2020 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2020 13:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2020 14:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2020 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2020 14:51

    Ato ordinatório

  • 08/09/2020 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2020 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2020 11:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2020 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2020 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2020 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2020 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2020 18:34

    Determinada a cobrança de Laudo ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

  • 07/05/2020 11:05

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2020 21:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2020 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2020 19:37

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 12:39

    Suspensão do Prazo

  • 10/03/2020 09:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2020 09:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2020 15:56

    Ato ordinatório

  • 17/02/2020 18:26

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2019 10:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2019 10:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2019 12:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/08/2019 18:14

    Juntada de Ofício

  • 17/07/2019 11:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2019 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2019 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2019 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2019 17:06

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2019 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2019 02:59

    Suspensão do Prazo

  • 23/01/2019 14:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2019 14:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2019 15:03

    Expedição de Ofício.

  • 14/01/2019 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2018 11:32

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2018 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2018 10:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2018 13:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2018 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2018 16:55

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2018 18:05

    Juntada de Ofício

  • 05/06/2018 06:06

    Suspensão do Prazo

  • 19/05/2018 01:32

    Suspensão do Prazo

  • 12/05/2018 03:46

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2018 11:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2018 10:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2018 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2018 17:28

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2018 17:46

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2018 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2018 18:20

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2018 10:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2018 11:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2018 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2018 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2018 13:45

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2018 21:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2018 18:23

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2018 12:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2018 11:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2018 11:27

    Decisão

  • 23/11/2017 14:39

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2017 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2017 10:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2017 10:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2017 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2017 13:48

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2017 15:34

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2017 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2017 11:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2017 17:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2017 08:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2016 18:42

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2016 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2016 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2016 11:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/11/2016 09:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2016 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2016 17:49

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2016 08:18

    Juntada de Petição de Réplica

  • 15/09/2016 11:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2016 17:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2016 12:38

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 09/09/2016 13:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/08/2016 12:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2016 12:23

    Juntada de Mandado

  • 05/08/2016 11:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2016 17:47

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2016 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2016 17:40

    Mudança de Classe Processual

  • 04/08/2016 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2016 14:25

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 03/08/2016 11:33

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2016 21:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2016 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2016 11:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2016 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2016 16:08

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2016 12:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2016

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000532-72.2025.8.26.0268

Geraldo Teixeira de Oliveira

B2W - Companhia Global do Varejo

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2025 14:49

Exibir Processo

Processo nº 1003670-13.2025.8.26.0597

Luan Pasinotto de Oliveira

Nubank S/A

Advogado: Steffane dos Santos Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2025 09:12

Exibir Processo

Processo nº 2051629-08.2025.8.26.0000

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Otavio Almeida da Rocha

Advogado: Luiz Felipe Conde

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/02/2025 12:26

Exibir Processo

Processo nº 1026081-47.2016.8.26.0506

Jorge Goncalves

Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto

Advogado: Edilaine Mara Goncalves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2024 11:10

Exibir Processo

Processo nº 1026081-47.2016.8.26.0506

Amelia Alves Goncalves

Municipio de Ribeirao Preto

Advogado: Edilaine Mara Goncalves

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2025 16:00

Exibir Processo