TJSP - 1016389-10.2024.8.26.0032
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fernando de Oliveira Mello - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2025 1016389-10.2024.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO; Fórum de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1016389-10.2024.8.26.0032; Fornecimento de medicamentos; Recorrente: Jandira Fátima Mosule Rangel; Def.
Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. -
08/09/2025 14:45
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2025 14:39
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 13:26
Expedido Termo de Intimação
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08/09/2025 13:12
Expedido Termo de Intimação
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08/09/2025 13:00
Distribuído por sorteio
-
08/09/2025 08:19
Processo Cadastrado
-
04/09/2025 15:45
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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