16/09/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 19:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2025 14:49

Conclusos para despacho
05/09/2025 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1023699-46.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Residencial Torres de Ozanam - Xrs Serviços Auxiliares de Portaria e Limpeza Ltda - Xrs Serviços Auxiliares de Portaria e Limpeza Ltda - Residencial Torres de Ozanam - Posto isso, com fulcro no artigo 487, I do CPC, resolvo o mérito julgando improcedente o pedido e condenando o autor nas custas, despesas processuais e honorários que arbitro em 10% sobre o valor da causa atualizado, bem como julgo procedente a reconvenção condenando o autor-reconvindo ao pagamento da multa prevista na cláusula 5ª do contrato, bem como o condeno na sucumbência que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. - ADV: FLAVIO MARQUES RIBEIRO (OAB 235396/SP), FLAVIO MARQUES RIBEIRO (OAB 235396/SP), FERNANDO AUGUSTO ZITO (OAB 237083/SP), FERNANDO AUGUSTO ZITO (OAB 237083/SP), CLAYTON JOÃO INFANTE (OAB 279935/SP), CLAYTON JOÃO INFANTE (OAB 279935/SP)
27/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:41

Julgada Procedente a Ação
25/08/2025 16:33

Conclusos para decisão
25/07/2025 09:55

Conclusos para julgamento
24/07/2025 17:25

Juntada de Petição de Alegações finais
04/07/2025 17:55

Juntada de Petição de Alegações finais
11/06/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:53

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 12:58

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
25/04/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 15:29

Remetido ao DJE para Republicação
24/04/2025 11:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2025 02:00:00, 5ª Vara Cível.
24/04/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 10:48

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 10:47

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:47

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:46

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 09:30

Conclusos para despacho
23/10/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 21:45

Juntada de Petição de Réplica
26/08/2024 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 09:19

Conclusos para despacho
04/06/2024 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 11:05

Juntada de Petição de Réplica
26/04/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 08:32

Conclusos para despacho
23/04/2024 08:32

Conclusos para despacho
11/04/2024 10:50

Expedição de Certidão.
11/04/2024 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
11/04/2024 10:16

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:14

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2023 03:23

Juntada de Certidão
05/12/2023 10:54

Expedição de Carta.
05/12/2023 08:16

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 15:18

Concedida a Antecipação de tutela
01/12/2023 09:21

Conclusos para decisão
01/12/2023 09:21

Expedição de Certidão.
30/11/2023 08:23

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 18:19

Determinada a emenda à inicial
28/11/2023 11:35

Conclusos para despacho
27/11/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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