05/09/2025 02:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 19
04/09/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 19
04/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
04/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4003148-68.2025.8.26.0003/SP AUTOR: GLEDSON HILTON VIDALADVOGADO(A): LUCAS SOARES MATOS (OAB SP535860)AUTOR: NAGGIZERA CHIAPETTI CAVALCANTI VIDALADVOGADO(A): LUCAS SOARES MATOS (OAB SP535860) DESPACHO/DECISÃO 1.

Evento 13: Diante do recolhimento das custas, está superado o tema "gratuidade". 2.

No mais, a determinação pode ser cumprida, via Consulado do país onde a parte estiver.

Assim, concedo mais 15 dias improrrogáveis para o cumprimento da determinação, que, conforme já explicado possui amparo no no Comunicado CG nº 02/2017 do Núcleo de Monitoramento dos Perfis de Demandas da Corregedoria Geral da Justiça e na jurisprudência.

A saber: APELAÇÃO CÍVEL.

Ação de obrigação de fazer.

Bancário.

Sentença de extinção do Feito, sem resolução do mérito, sob o fundamento do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil.

Inconformismo da Autora.

Não acolhimento.

Inicial instruída com Procuração genérica e padronizada, desprovida de menção acerca do teor da Demanda ajuizada.

Determinação judicial à Requerente de apresentação do mandato com firma reconhecida, além de comprovante de domicílio com endereço atualizado.

Possibilidade.

Medida que encontra respaldo no Comunicado CG nº 02/2017 do Núcleo de Monitoramento dos Perfis de Demandas da Corregedoria Geral da Justiça - NUMOPEDE.

Precedente.

Inércia.

Sentença de extinção mantida.

RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AC: 10098710820228260506 Ribeirão Preto, Relator: Penna Machado, Data de Julgamento: 06/06/2023, 14ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 06/06/2023) AGRAVO DE INSTRUMENTO.

OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.

REVISÃO CONTRATUAL.

Determinada a apresentação de procuração com firma reconhecida e comprovante de domicilio da autora.

Possibilidade.

Inteligência do artigo 654, § 2º, do CC.

Indícios de litigância predatória.

Recomendada cautela, na forma do Comunicado CG nº 02/2017 do NUMOPEDE.

Decisão mantida.

RECURSO DESPROVIDO. (TJ-SP - AI: 22771429620228260000 SP 2277142-96.2022.8.26.0000, Relator: Paulo Alcides, Data de Julgamento: 25/11/2022, 21ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 25/11/2022).

Decorridos sem a providência, tornem conclusos para extinção.
03/09/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 16:22

Determinada a intimação
03/09/2025 15:58

Conclusos para despacho
03/09/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAGGIZERA CHIAPETTI CAVALCANTI VIDAL. Justiça gratuita: Não requerida.
03/09/2025 15:54

Juntada de Petição
02/09/2025 09:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 37101, Subguia 36529 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 257,75
21/08/2025 13:36

Link para pagamento - Guia: 37101, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=36529&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
21/08/2025 13:36

Juntada - Guia Gerada - GLEDSON HILTON VIDAL - Guia 37101 - R$ 257,75
13/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
12/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
11/08/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 11:14

Determinada a intimação
08/08/2025 20:11

Conclusos para despacho
08/08/2025 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAGGIZERA CHIAPETTI CAVALCANTI VIDAL. Justiça gratuita: Requerida.
08/08/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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