TJSP - 1500323-12.2020.8.26.0104

1ª instância - Vara Unica de Cafelandia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO GABRIEL CAVALCANTI DOS SANTOS

Advogados

GABRIEL DE PAULA SILVEIRA

OAB: 384798/SP

CPF *21.***.*20-33

ANDREA TENORIO MENEZES

CPF *46.***.*70-37

Terceiro

Partes

MAURO DE ANDRADE

CPF *27.***.*92-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM ISRAEL MARCELO DA CRUZ

PC ANA CAROLINA LAZARO

CPF *11.***.*93-60

PM EDERSON ADRIANO SEGURA

LEONARDO MARTINS ESPOSITO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2025 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 11:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500323-12.2020.8.26.0104 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LEONARDO GABRIEL CAVALCANTI DOS SANTOS -

    Vistos.

    Arbitro honorários advocatícios à Dra Andréia Tenório Menezez - OAB/SP 467.901, a partir da data de sua indicação (fl.104), para defender o réu, em 30% do valor previsto na tabela vigente do convênio DPE-OAB/SP (Cód 301).

    Expeça-se a certidão.

    Expeça-se Guia de Execução Definitiva, encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais competente para cumprimento da pena, para instruir a PEC nº 0010416-12.2024.8.26.0026.

    Informe-se ao Egrégio Tribunal de Justiça o trânsito em julgado do V.

    Acórdão para a defesa, encaminhando-se via e-mail institucional uma via deste despacho.

    Após, elabore-se o cálculo da pena de multa e dê-se vista ao Ministério Público.

    Após, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe.

    Intimem-se. - ADV: ANDRÉA TENÓRIO MENEZES (OAB 467901/SP)

  • 25/08/2025 19:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 12:40

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 12:33

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 12:32

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 22/08/2025 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2025 14:52

    Juntada de Mandado

  • 08/08/2025 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2025 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/08/2025 05:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2025 17:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2025 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2025 12:54

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2025 17:18

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 07/04/2025 13:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 07/04/2025 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 22:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2024 06:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2024 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2024 13:05

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2024 14:48

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2024 15:31

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 02/12/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2024 15:12

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 18/11/2024 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 15/11/2024 06:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2024 16:59

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 14/11/2024 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2024 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 10:58

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 10:55

    Guia Eletrônica Enviada

  • 13/11/2024 10:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2024 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 12:18

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 31/10/2024 19:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/10/2024 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2024 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2024 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2024 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2024 22:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2024 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2024 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2024 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2024 09:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/10/2024 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 09:15

    Ato ordinatório

  • 17/10/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 09:07

    Ato ordinatório

  • 17/10/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 08:59

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2024 17:50

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão

  • 10/07/2024 09:56

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2024 15:42

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/07/2024 15:06

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 29/06/2024 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 09:59

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 16:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 18/06/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2024 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2024 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2024 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2024 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2024 00:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2024 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2024 21:44

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2024 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/05/2024 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 26/04/2024 00:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2024 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2024 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 10:23

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 11:56

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2024 02:00:00, Vara Única.

  • 09/04/2024 11:22

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 13:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/03/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 21:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2023 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2023 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 14:15

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 14/02/2023 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 15:42

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/02/2023 14:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 14:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/02/2023 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 10:16

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2023 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2023 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2023 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2023 23:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2023 13:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/02/2023 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2023 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 13:35

    Ato ordinatório

  • 01/02/2023 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 09:59

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/02/2023 03:00:00, Vara Única.

  • 24/01/2023 12:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/01/2023 12:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 13:29

    Juntada de Ofício

  • 10/01/2023 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2023 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2023 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2023 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2023 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2023 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2023 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2023 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2022 17:23

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2022 17:23

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2022 17:23

    Expedição de Ofício.

  • 16/12/2022 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2022 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2022 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/12/2022 22:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2022 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2022 12:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2022 11:07

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2022 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2022 10:35

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/01/2023 02:00:00, Vara Única.

  • 17/11/2022 11:19

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2022 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2022 11:25

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 26/10/2022 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2022 12:32

    Juntada de Ofício

  • 25/10/2022 09:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2022 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2022 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 11:41

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2022 10:50

    Juntada de Mandado

  • 04/05/2022 17:06

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2021 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2021 00:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/12/2021 15:44

    Proferido Despacho

  • 02/12/2021 13:46

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 13:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2021 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2021 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 13:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/11/2021 12:23

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 12/11/2021 18:05

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2021 16:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2021 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2021 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2021 15:37

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2021 18:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2021 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2021 11:45

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2021 14:16

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2021 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 16/12/2020 19:19

    Recebida a denúncia

  • 19/11/2020 13:23

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2020 13:22

    Mudança de Classe Processual

  • 17/11/2020 13:46

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/11/2020 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2020 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2020 17:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/11/2020 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2020 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2020 13:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2020 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2020 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2020 09:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/09/2020 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2020 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2020 12:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2020 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2020 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2020 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2020 09:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2020 09:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2020

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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